CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções da ONU" + "DE Convenções da ONU$" Resultados de 11 a 15 sobre 75 encontrados.
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DEFICIÊNCIAS / CAPACIDADES
Título: Deficiências / Capacidades : manual para parlamentares / trad. Ad-Verbum
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional para a Reabilitação, 2010
Descrição física: 149p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-989-8051-18-9
Nº do Depósito Legal: PT|319852/10
Assuntos: Pessoas com deficiência / Conceitos / Direitos dos deficientes / Discriminação / Convenções internacionais / Convenções da ONU / Direitos humanos / Habitação / Reabilitação / Educação / Trabalho / Emprego de deficientes / Tribunais
CDU: 364-056.2
OCL: 15.04
Cota: 33769 MESICT 33769
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ad-Verbum, trad.



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OBSERVACIONES GENERALES DEL COMITÉ DE LOS DERECHOS DEL NIÑO
Título: Observaciones generales del Comité de los derechos del Niño
Publicação: Florença : Unicef, 2006
Descrição física: 85 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 978-88-89129-41-8
Assuntos: Pub UNICEF / Direitos humanos / Direitos da criança / Protecção da infância / Educação / SIDA / Adolescentes / Saúde / Desenvolvimento da criança / Convenções da ONU / Papel da família
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 33757 MESICT 33757
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: SILVEIRA, Luís
Título: Os menores face à Convenção da ONU de 1989 / Luís Silveira
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 9, nº 17 (2009), p. 247-257
Assuntos: Crianças / Direitos da criança / Convenções da ONU / Papel da ONU
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VÍTOR, Paula Távora
Título: Capacidade e incapacidades respostas do ordenamento jurídico português e o artigo 12º da Convenção dos direitos de pessoas com deficiência / Paula Távora Vítor
In: Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 39 (Setembro-Dezembro 2009), p. 39-56
Assuntos: Avaliação da incapacidade / Direitos dos deficientes / Convenções da ONU / Legislação / Portugal
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DANÓ, Réka
Título: As mudanças revolucionárias na legislação sobre capacidade jurídica na Hungria : a aplicação do artigo 12º da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência / Réka Danó
In: Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 39 (Setembro-Dezembro 2009), p. 71-77
Assuntos: Pessoas com deficiência / Assistência jurídica / Tutela / Convenções da ONU / Direitos dos deficientes / Organizações não governamentais / Política governamental / Código civil / Reforma legislativa / Hungria
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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