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DEFICIÊNCIAS / CAPACIDADES
Título:
Deficiências / Capacidades : manual para parlamentares
/ trad. Ad-Verbum
Publicação:
Lisboa
:
Instituto Nacional para a Reabilitação
,
2010
Descrição física:
149p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 978-989-8051-18-9
Nº do Depósito Legal:
PT|319852/10
Assuntos:
Pessoas com deficiência
/
Conceitos
/
Direitos dos deficientes
/
Discriminação
/
Convenções internacionais
/
Convenções da ONU
/
Direitos humanos
/
Habitação
/
Reabilitação
/
Educação
/
Trabalho
/
Emprego de deficientes
/
Tribunais
CDU:
364-056.2
OCL:
15.04
Cota:
33769
MESICT
33769
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Ad-Verbum, trad.
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OBSERVACIONES GENERALES DEL COMITÉ DE LOS DERECHOS DEL NIÑO
Título:
Observaciones generales del Comité de los derechos del Niño
Publicação:
Florença
:
Unicef
,
2006
Descrição física:
85 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 978-88-89129-41-8
Assuntos:
Pub UNICEF
/
Direitos humanos
/
Direitos da criança
/
Protecção da infância
/
Educação
/
SIDA
/
Adolescentes
/
Saúde
/
Desenvolvimento da criança
/
Convenções da ONU
/
Papel da família
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
33757
MESICT
33757
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
SILVEIRA, Luís
Título:
Os menores face à Convenção da ONU de 1989
/ Luís Silveira
In:
Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 9, nº 17 (2009), p. 247-257
Assuntos:
Crianças
/
Direitos da criança
/
Convenções da ONU
/
Papel da ONU
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
VÍTOR, Paula Távora
Título:
Capacidade e incapacidades respostas do ordenamento jurídico português e o artigo 12º da Convenção dos direitos de pessoas com deficiência
/ Paula Távora Vítor
In:
Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 39 (Setembro-Dezembro 2009), p. 39-56
Assuntos:
Avaliação da incapacidade
/
Direitos dos deficientes
/
Convenções da ONU
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
15.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DANÓ, Réka
Título:
As mudanças revolucionárias na legislação sobre capacidade jurídica na Hungria : a aplicação do artigo 12º da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
/ Réka Danó
In:
Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 39 (Setembro-Dezembro 2009), p. 71-77
Assuntos:
Pessoas com deficiência
/
Assistência jurídica
/
Tutela
/
Convenções da ONU
/
Direitos dos deficientes
/
Organizações não governamentais
/
Política governamental
/
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Hungria
OCL:
15.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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