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Autor:
SIMÕES, Euclides Dâmaso
Título:
Principais instrumentos para a prevenção e repressão da corrupção : o sistema português face à Convenção de Mérida
/ Euclides Dâmaso Simões
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 26, nº 101 (Janeiro-Março 2005), p. 79-94
Assuntos:
Corrupção
/
Criminalidade
/
Funcionários públicos
/
Fraude
/
Branqueamento de capitais
/
Código penal
/
Convenções da ONU
/
Convenções da OCDE
/
Aplicação
/
Harmonização
/
Portugal
CDU:
343.45
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERNANDES, Rita Maria Sousa
Título:
A pobreza infantil e os direitos humanos
/ Rita Maria Sousa Fernandes
Publicação:
[s.l.]
:
[s.n.]
,
2006
Descrição física:
VII, 182 p. ; 30 cm
Assuntos:
Pobreza
/
Crianças
/
Direitos da criança
/
Direitos humanos
/
Conceitos
/
Indicadores sociais
/
Condições de vida
/
Avaliação
/
Convenções da ONU
CDU:
330.3
342.7-053.2
OCL:
03.02
Cota:
31643
MESICT
31643
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Título:
Convenção sobre os direitos da criança
Publicação:
Lisboa
:
Instituto da Segurança Social
,
2004
Descrição física:
41 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|219324/04
Assuntos:
Crianças
/
Direitos da criança
/
Convenções da ONU
CDU:
364-053.2
OCL:
14.02
URL:
www.seg-social.pt
Cota:
33356
MESICT
33356
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Convenção sobre os direitos da criança
Convenção sobre os direitos da criança
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Autor:
ONU
Título:
Os direitos dos trabalhadores migrantes
/ Organização das Nações Unidas
Publicação:
[Lisboa]
:
ONU
,
[199-?]
Descrição física:
57 p. : il. ; 31 cm
Colecção:
(
Série das Nações Unidas
; 24)
Assuntos:
Migrantes
/
Direitos humanos
/
Convenções da ONU
/
Família
/
Trabalhadores migrantes
Cota:
MIG119 MTS
MESICT
10520
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CONSELHO DA EUROPA
Título:
European convention on the exercise of children's rights = Convention Européenne sur l'exercice des droits des enfants
/ Conseil de l'Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1996
Descrição física:
9, [2] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Série des traités Européens
; 160)
Assuntos:
Conferências
/
Direitos da criança
/
Convenções da ONU
/
Estados-membros
/
Conselho da Europa
/
Direitos da família
/
Tribunais
/
Legislação
/
França
Cota:
INF648 MTS
MESICT
6075
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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