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CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
Título:
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres : Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Publicação:
Lisboa
:
CIDM
,
2000
Descrição física:
34 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Agenda global
; 4)
ISBN:
ISBN 972-597-201-5
Nº do Depósito Legal:
PT|156857/00
Assuntos:
Mulheres
/
Direitos da mulher
/
Igualdade de oportunidades
/
Direito à não discriminação
/
Convenções da ONU
/
Papel da ONU
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
29542
MESICT
29542
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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IGUALDADE E DIREITOS DAS MULHERES
Título:
Igualdade e direitos das mulheres : um olhar sobre os anos novente : breve análise crítica do relatório governamental ao CEDAW, Janeiro 2002 = Égalité et droits des femmes : un aperçu des annés 90 : l rapport alternatif au CEDAW, Janvier 2002 = Women's equal rights and opportunities : a glance at the 90's : shadow report to the CEDAW, January 2002
/ coord. Ana Couceiro
Publicação:
Lisboa
:
Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
,
2002
Descrição física:
66 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 972-597-247-3
Nº do Depósito Legal:
PT|189354/02
Assuntos:
Mulheres
/
Direitos da mulher
/
Igualdade de oportunidades
/
Direito à não discriminação
/
Convenções da ONU
/
Aplicação
/
Política governamental
/
Relatórios
/
Portugal
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
29533
MESICT
29533
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Couceiro, Ana, coord.
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SEGUNDO RELATÓRIO DE PORTUGAL SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Título:
II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
/ Apresentação de Maria Dulce Rocha ; pref. Joana de Barros Baptista
Publicação:
Lisboa
:
PCM. Gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e a Família.Comissão Nacional dos Direitos da Criança
,
1999
Descrição física:
244 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-27-0978-X
Nº do Depósito Legal:
PT|143489/99
Assuntos:
Crianças
/
Direitos da criança
/
Convenções da ONU
/
Pais
/
Poder paternal
/
Acolhimento familiar
/
Adopção
/
Crianças abandonadas
/
Crianças deficientes
/
Serviços de saúde
/
Serviços de guarda de crianças
/
Protecção social
/
Cuidados às crianças
/
Actividades lúdicas
/
Conflitos armados
/
Serviços tutelares de menores
/
Trabalho infantil
/
Violencia
/
Planos de acção
/
Cooperação internacional
/
Relatórios
/
Portugal
CDU:
342.7
OCL:
04.01
Cota:
29018
MESICT
29018
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rocha, Maria Dulce, coord.
/
Baptista, Joana de Barros, pref.
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PROTECÇÃO LEGAL DA CRIANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO CONTEXTO MOÇAMBICANO
Título:
Protecção legal da criança e implementação da convenção dos direitos da criança no contexto moçambicano
/ Luís Filipe Sacramento, Ana Pessoa Pinto
In:
Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 43-44 (1990), p. 27-64
Assuntos:
Direitos da criança
/
Convenções da ONU
/
Aplicação
/
Moçambique
CDU:
342.7
OCL:
04.02.5
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PAIS, Marta Santos
Título:
A convenção : desafio para o futuro
/ Maria Santos Pais
In:
Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 41-42 (1990), p. 39-51
Assuntos:
Direitos da criança
/
Convenções da ONU
/
Futuro
CDU:
342.7
OCL:
04.02.5
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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