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Autor:
CONFÉRENCE DES MINISTRES EUROPÉENS RESPONSABLES DE LA SÉCURITÉ SOCIALE, 6, Lisbonne, 29-31 Mai 1995
Título:
[Dependência e segurança social]
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1995
Descrição física:
1 pasta, (13 doc.) ; 32 cm
Assuntos:
Protecção social
/
Sistemas de segurança social
/
Pessoas idosas
/
Pessoas com dependência
/
Envelhecimento demográfico
/
Implicações sociais
/
Implicações económicas
/
Prestações de segurança social
/
Cuidados às pessoas idosas
/
Subsídio por assistência de terceira pessoa
/
Financiamento da segurança social
/
Pessoas com deficiência
/
Apoio domiciliário
/
Equipamentos sociais
/
Qualidade dos serviços
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Recomendações do Conselho da Europa
/
Resoluções do Conselho da Europa
/
Organizações internacionais
/
Papel da OIT
/
Papel da OCDE
/
Papel da UE
/
Conselho da Europa
/
Pub Conselho da Europa
CDU:
364.262
OCL:
02.03.1
Cota:
17334
MESICT
24208
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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FRAMEWORK CONVENTION FOR THE PROTECTION OF NATIONAL MINORITIES
Título:
Framework Convention for the protection of national minorities = Convention-cadre pour la protection des minorités nationales
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1995
Descrição física:
9 p. ; 30 cm
Colecção:
(
European Treaty Series
; 157)
ISBN:
ISBN 92-871-2514-7
Assuntos:
Conselho da Europa
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Direitos humanos
/
Grupos minoritários
/
Pub Conselho da Europa
CDU:
32
OCL:
05.03
Cota:
10039
MESICT
24104
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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CONVENTION EUROPÉENNE SUR L'EXERCISE DES DROITS DES ENFANTS
Título:
Convention européenne sur l'exercise des droits des enfants = European Convention on the Exercise of Children's Rights
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1996
Descrição física:
9 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Série des Traités Européennes
; 160)
ISBN:
ISBN 92-871-2957-6
Assuntos:
Conselho da Europa
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Crianças
/
Direitos da criança
/
Aspectos jurídicos
CDU:
341.1
OCL:
01.03.8
Cota:
23966
MESICT
23966
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PROTOCOL Nº 2 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND INHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título:
Protocol nº 2 to the European Convention for the prevention of torture and inhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 2 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1994
Descrição física:
3 p. ; 30 cm
Colecção:
(
European Treaty Series
; 152)
ISBN:
ISBN 92-871-2455-8
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Conselho da Europa
/
Direitos humanos
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Protocolos
OCL:
04.02.1
Cota:
10039
MESICT
23399
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PROTOCOL Nº 1 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND UNHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título:
Protocol nº 1 to the European Convention for the prevention of torture and unhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 1 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1994
Descrição física:
3 p. ; 30 cm
Colecção:
(
European Treaty Series
; 151)
ISBN:
ISBN 92-871-2454-X
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Conselho da Europa
/
Direitos humanos
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Protocolos
OCL:
04.02.1
Cota:
10039
MESICT
23398
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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