CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções do Conselho da Europa " + "DE Convenções do Conselho da Europa $" Resultados de 11 a 15 sobre 19 encontrados.
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Autor: CONFÉRENCE DES MINISTRES EUROPÉENS RESPONSABLES DE LA SÉCURITÉ SOCIALE, 6, Lisbonne, 29-31 Mai 1995
Título: [Dependência e segurança social]
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1995
Descrição física: 1 pasta, (13 doc.) ; 32 cm
Assuntos: Protecção social / Sistemas de segurança social / Pessoas idosas / Pessoas com dependência / Envelhecimento demográfico / Implicações sociais / Implicações económicas / Prestações de segurança social / Cuidados às pessoas idosas / Subsídio por assistência de terceira pessoa / Financiamento da segurança social / Pessoas com deficiência / Apoio domiciliário / Equipamentos sociais / Qualidade dos serviços / Convenções do Conselho da Europa / Recomendações do Conselho da Europa / Resoluções do Conselho da Europa / Organizações internacionais / Papel da OIT / Papel da OCDE / Papel da UE / Conselho da Europa / Pub Conselho da Europa
CDU: 364.262
OCL: 02.03.1
Cota: 17334 MESICT 24208
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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FRAMEWORK CONVENTION FOR THE PROTECTION OF NATIONAL MINORITIES
Título: Framework Convention for the protection of national minorities = Convention-cadre pour la protection des minorités nationales
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1995
Descrição física: 9 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 157)
ISBN: ISBN 92-871-2514-7
Assuntos: Conselho da Europa / Convenções do Conselho da Europa / Direitos humanos / Grupos minoritários / Pub Conselho da Europa
CDU: 32
OCL: 05.03
Cota: 10039 MESICT 24104
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CONVENTION EUROPÉENNE SUR L'EXERCISE DES DROITS DES ENFANTS
Título: Convention européenne sur l'exercise des droits des enfants = European Convention on the Exercise of Children's Rights
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1996
Descrição física: 9 p. ; 30 cm
Colecção: (Série des Traités Européennes ; 160)
ISBN: ISBN 92-871-2957-6
Assuntos: Conselho da Europa / Convenções do Conselho da Europa / Crianças / Direitos da criança / Aspectos jurídicos
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: 23966 MESICT 23966
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROTOCOL Nº 2 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND INHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título: Protocol nº 2 to the European Convention for the prevention of torture and inhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 2 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1994
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 152)
ISBN: ISBN 92-871-2455-8
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Direitos humanos / Convenções do Conselho da Europa / Protocolos
OCL: 04.02.1
Cota: 10039 MESICT 23399
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROTOCOL Nº 1 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND UNHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título: Protocol nº 1 to the European Convention for the prevention of torture and unhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 1 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1994
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 151)
ISBN: ISBN 92-871-2454-X
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Direitos humanos / Convenções do Conselho da Europa / Protocolos
OCL: 04.02.1
Cota: 10039 MESICT 23398
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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