CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções do Conselho da Europa " + "DE Convenções do Conselho da Europa $" Resultados de 6 a 10 sobre 19 encontrados.
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LES DROITS DE L'ENFANT
Título: Les droits de l'enfant : une perspective européenne
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1996
Descrição física: 569 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-871-3005-1
Assuntos: Crianças / Direitos da criança / Convenções da ONU / Direito civil / Direitos económicos e sociais / Direitos culturais / Protecção social / Política da família / Migração / Política de saúde / Aspectos jurídicos / Sistemas educativos / Meios de comunicação social / Convenções do Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Papel do Conselho da Europa / Papel da ONU / Pub Conselho da Europa
CDU: 342.7
OCL: 14.02.1
Cota: 26762 MESICT 26762
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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EUROPEAN CONVENTION ON NATIONALITY
Título: European Convention on Nationality = Convention Européenne sur la Nationalité
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1997
Descrição física: 12, 12 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 166)
ISBN: ISBN 92-871-3492-8
Assuntos: Convenções do Conselho da Europa / Nacionalidade / Cooperação internacional / Pub Conselho da Europa
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: 26755 MESICT 26755
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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ADDITIONAL PROTOCOL TO THE CONVENTION ON THE TRANSFER OF SENTENCED PERSONS
Título: Additional Protocol to the Convention on the Transfer of Sentenced Persons = Protocole Additionnel à la Convention sur le Transfèrement des Personnes Condamnées
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1997
Descrição física: 5, 5 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 167)
ISBN: ISBN 92-871-3553-3
Assuntos: Convenções do Conselho da Europa / Reclusos / Cooperação internacional / Pub Conselho da Europa
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: 26756 MESICT 26756
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROTOCOL Nº 2 TO THE EUROPEAN OUTLINE CONVENTION ON TRANSFRONTIER CO-OPERATION BETWEEN TERRITORIAL COMMUNITIES OR AUTHORITIES CONCERNING INTERTERRITORIAL CO-OPERATION
Título: Protocol nº 2 to the European Outline Convention on Transfrontier Co-operation between Territorial Communities or Authorities concerning interterritorial co-operation = Protocole nº 2 à la Convention-Cadre Européenne sur la Coopération Transfrontalière des Collectivités ou Autorités Territoriales relatif à la coopération interterritoriale
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1998
Descrição física: 4, 4 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 169)
ISBN: ISBN 92-871-3646-7
Assuntos: Convenções do Conselho da Europa / Cooperação internacional / Acordos de cooperação / Pub Conselho da Europa
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: 26757 MESICT 26757
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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DROITS DE L'HOMME EN DROIT INTERNATIONAL
Título: Droits de l'homme en droit international : textes de base
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1993
Descrição física: 483 p. ; 18 cm
Colecção: (Documents Européens)
ISBN: ISBN 92-871-2038-2
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Organizações internacionais / PIDDAC / Carta Social Europeia / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Convenções do Conselho da Europa / Protocolos / Resoluções
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 26241 MESICT 26241
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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