CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções europeias" + "DE Convenções europeias$" Resultados de 16 a 20 sobre 25 encontrados.
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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Protocole nº 4 à la convention de sauvegarde des Droits de l'homme et des libertés fondamentales, reconnaissant certains droits et libertés autres que ceux figurant déjà dans la convention et dans le premier protocole additionnel à la Convention / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1973
Descrição física: 18 p. ; [30] cm
Colecção: (Série des Traités Européens ; 46)
Notas gerais: Existe versão Inglesa : Protocol nº 4 to the Convention for the protection of human rights and fundamental freedoms securing certain rights and freedoms other than those already included in the convention and in the first Protocol thereto
Assuntos: Conselho da Europa / Convenções europeias / Direitos humanos
CDU: 341.17
342.7
Cota: 15195 MESICT 15195
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Protocole nº 2 à la convention de sauvegarde des Droits de l'homme et des libertés fondamentales, attribuant à la Cour Européenne des Droits de l'homme la compétence de donner des avis consultatifs / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1973
Descrição física: 16 p. ; [30] cm
Colecção: (Série des Traités Européens ; 44)
Assuntos: Conselho da Europa / Convenções europeias / Direitos humanos
CDU: 341.17
342.7
Cota: 15194 MESICT 15194
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Convention européenne sur la reconnaissance académique des qualifications universitaires / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1973
Descrição física: 18 p. ; [30] cm
Colecção: (Série des Traités Européens ; 32)
Notas gerais: Existe versão Inglesa : European Convention on the academic recognition of university qualifications
Assuntos: Ensino superior / Convenções europeias / Conselho da Europa
CDU: 378
Cota: 15183 MESICT 15183
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Convention européenne d'entraide judiciaire en matière pénale / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1974
Descrição física: 38 p. ; [30] cm
Colecção: (Série des Traités Européens ; 30)
Notas gerais: Existe versão Inglesa : European Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters
Assuntos: Direito penal / Convenções europeias / Conselho da Europa
CDU: 341.4
Cota: 15181 MESICT 15181
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Convention européenne relative à l'assurance obligatoire de la responsabilité civile en matière de véhicles automoteurs / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1974
Descrição física: 46 p. ; [30] cm
Colecção: (Série des Traités Européens ; 29)
Notas gerais: Existe versão Inglesa : European Convention on compulsory insurance against civil liability in respect of motor vehicles
Assuntos: Responsabilidade civil / Transporte rodoviário / Convenções europeias / Conselho da Europa
CDU: 656.1
347.51
Cota: 15180 MESICT 15180
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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