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SELECÇÃO DE TRATADOS DO CONSELHO DA EUROPA
Título:
Selecção de tratados do Conselho da Europa
Publicação:
Póvoa de Santo Adrião
:
Europress
,
2000
Descrição física:
663 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-559-237-9
Nº do Depósito Legal:
PT|156232/00
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Conselho da Europa
/
Estatuto jurídico
/
Direitos humanos
/
Grupos minoritários
/
Democracia
/
Cultura
/
Educação
/
Desportos
/
Meios de comunicação social
/
Assistência jurídica
/
Ambiente
/
Saúde
/
Convenções internacionais
/
Protocolos
/
Carta Social Europeia
/
Papel do Conselho da Europa
CDU:
341
OCL:
01.03
Cota:
33695
MESICT
33695
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Lei da organização tutelar de menores : anotado : legislação complementar, acordos e convenções internacionais
/ anot. J. P. Remédio Marques
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1991
Descrição física:
305 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-32-0457-6
Nº do Depósito Legal:
PT|43507/91
Assuntos:
Legislação
/
Acordos internacionais
/
Convenções internacionais
/
Crianças
CDU:
347.6
Cota:
LEG305 MTS
MESICT
18239
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Marques, J. P. Remédio, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Direito das crianças e dos jovens : legislação nacional e internacional relevante actualizada : anotada e comentada
/ [anot.] Manuel Lopes Madeira Pinto
Publicação:
Lisboa
:
Petrony
,
2010
Descrição física:
497 p. ; 27 cm
ISBN:
ISBN 978-972-685-149-3
Nº do Depósito Legal:
PT|305885/10
Assuntos:
Crianças
/
Juventude
/
Direitos da criança
/
Protecção da infância
/
Educação
/
Tutela
/
Serviços tutelares de menores
/
Convenções da ONU
/
Convenção de Haia
/
Convenções internacionais
/
Direito da família
/
Reforma legislativa
OCL:
04.02
Cota:
33387
MESICT
33387
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pinto, Manuel Lopes Madeira, anot.
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Autor:
KORDA, Maria
Título:
The legal character of international social security standards
/ Maria korda, Frans Pennings
In:
European Journal of Social Security. - Schoten. - ISNN 1388-2627. - Vol. 10, nº 2 (June 2008), p. 131-157
Assuntos:
Normas internacionais de segurança social
/
Convenções internacionais
/
Convenções de segurança social
/
Protecção social
/
Aplicação
/
Papel do Conselho da Europa
/
Papel da OIT
CDU:
364.3
341.12
341.17
Cota:
SES113 MTS
MESICT
11317
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Holanda
Outro(s) autor(es) :
Pennings, Frans, co-aut.
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Autor:
QUINTAS, Paula
Título:
O direito à palavra no mundo do trabalho : liberdade de expressão ou direito de opinião
/ Paula Quintas
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 121-169
Assuntos:
Liberdade de expressão
/
Convenções internacionais
/
Código civil
/
Constituições
/
Código do trabalho
/
Relações de trabalho
/
Empresas
/
Estratégia de gestão
/
Direitos dos trabalhadores
/
Portugal
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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