CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções internacionais" + "DE Convenções internacionais$" Resultados de 6 a 10 sobre 15 encontrados.
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SELECÇÃO DE TRATADOS DO CONSELHO DA EUROPA
Título: Selecção de tratados do Conselho da Europa
Publicação: Póvoa de Santo Adrião : Europress, 2000
Descrição física: 663 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-559-237-9
Nº do Depósito Legal: PT|156232/00
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Estatuto jurídico / Direitos humanos / Grupos minoritários / Democracia / Cultura / Educação / Desportos / Meios de comunicação social / Assistência jurídica / Ambiente / Saúde / Convenções internacionais / Protocolos / Carta Social Europeia / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341
OCL: 01.03
Cota: 33695 MESICT 33695
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei da organização tutelar de menores : anotado : legislação complementar, acordos e convenções internacionais / anot. J. P. Remédio Marques
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1991
Descrição física: 305 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-0457-6
Nº do Depósito Legal: PT|43507/91
Assuntos: Legislação / Acordos internacionais / Convenções internacionais / Crianças
CDU: 347.6
Cota: LEG305 MTS MESICT 18239
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Marques, J. P. Remédio, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Direito das crianças e dos jovens : legislação nacional e internacional relevante actualizada : anotada e comentada / [anot.] Manuel Lopes Madeira Pinto
Publicação: Lisboa : Petrony, 2010
Descrição física: 497 p. ; 27 cm
ISBN: ISBN 978-972-685-149-3
Nº do Depósito Legal: PT|305885/10
Assuntos: Crianças / Juventude / Direitos da criança / Protecção da infância / Educação / Tutela / Serviços tutelares de menores / Convenções da ONU / Convenção de Haia / Convenções internacionais / Direito da família / Reforma legislativa
OCL: 04.02
Cota: 33387 MESICT 33387
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, Manuel Lopes Madeira, anot.



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Autor: KORDA, Maria
Título: The legal character of international social security standards / Maria korda, Frans Pennings
In: European Journal of Social Security. - Schoten. - ISNN 1388-2627. - Vol. 10, nº 2 (June 2008), p. 131-157
Assuntos: Normas internacionais de segurança social / Convenções internacionais / Convenções de segurança social / Protecção social / Aplicação / Papel do Conselho da Europa / Papel da OIT
CDU: 364.3
341.12
341.17
Cota: SES113 MTS MESICT 11317
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Holanda

Outro(s) autor(es) : Pennings, Frans, co-aut.



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Autor: QUINTAS, Paula
Título: O direito à palavra no mundo do trabalho : liberdade de expressão ou direito de opinião / Paula Quintas
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 121-169
Assuntos: Liberdade de expressão / Convenções internacionais / Código civil / Constituições / Código do trabalho / Relações de trabalho / Empresas / Estratégia de gestão / Direitos dos trabalhadores / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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