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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões CE" + "DE Decisões CE$"

Resultados de 11 a 15 sobre 43 encontrados.

Autor:	MAIA, Fernando
Título:	A União Europeia e a protecção social : resumo das iniciativas após Maastricht / Fernando Maia
Publicação:	Lisboa : Comissão do Livro Branco para a Reforma da Segurança Social, 1997
Descrição física:	45 p. ; 30 cm
Assuntos:	Protecção social / Papel da UE / Recomendações CE / Decisões CE / Resoluções CE / Avaliação / Tratado da União Europeia / Portugal
Cota:	SES565 MTS MESICT 9389
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CONFÉRENCE DES MINISTRES EUROPÉENS RESPONSABLES DE LE SÉCURITÉ SOCIALE, 6ª, Lisbonne, 29-31 Mars 1995
Título:	Travaux entrepris au niveau international concernant la dépendance / 6ª Conférence des Ministres Européens responsables de le sécurité sociale, Lisbonne,29-31 Mars 1995
Publicação:	Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1995
Descrição física:	52 p. ; 30 cm
Colecção:	(MSS 6 (95) 4)
Assuntos:	Segurança social / Conferências internacionais / Lisboa / Conselho da Europa / Pessoas com dependência / Discurso / Recomendações CE / Resoluções CE / Recomendações da OIT / Pessoas idosas / Decisões CE
Cota:	PI456 MTS MESICT 1234
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	DOIS MIL E TRÊS, ANO EUROPEU DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Título:	2003 Ano Europeu das Pessoas com Deficiência : Programa da Cerimónia Oficial de Abertura, Centro de Congressos de Lisboa, 12 de Março 2003
Publicação:	Lisboa : SNRIPD, 2003
Descrição física:	1 pasta (4 doc.) ; 31 cm
Assuntos:	Pessoas com deficiência / Ano Europeu / Direitos dos deficientes / Igualdade de oportunidades / Papel da ONU / Decisões CE / Seminários
CDU:	364.65-056.26
OCL:	15.04
Cota:	30027 MESICT 30027
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MONJAL, Pierre-Yves
Título:	Le droit dérivé de l'Union européenne en quête d'identité : a propos de la première décision-cadre du Conseil de l'Union européenne du 29 mai 2000 / Pierre-Yves Monjal
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2001), p. 335-369
Assuntos:	Direito comunitário / Decisões CE / Directivas CE / Processos legislativos
CDU:	341.1
OCL:	04.01.7
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	RECOMENDAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS RELATIVAS À REABILITAÇÃO E EMPREGO DAS PESSOAS DEFICIENTES
Título:	Recomendações de organizações internacionais relativas à reabilitação e emprego das pessoas deficientes
Publicação:	Lisboa : Instituto do Emprego e Formação Profissional, [1990?]
Descrição física:	[39] f. ; 30 cm
Assuntos:	Pessoas com deficiência / Reabilitação / Emprego de deficientes / Recomendações da OIT / Recomendações CE / Recomendações do Conselho da Europa / Decisões CE / Programa HÉLIOS
CDU:	364.65-056.26
OCL:	15.04
Cota:	28473 MESICT 28473
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal