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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões CE" + "DE Decisões CE$"

Resultados de 16 a 20 sobre 43 encontrados.

	PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, RELATIVA A INCENTIVOS COMUNITÁRIOS NO DOMÍNIO DO EMPREGO
Título:	Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a incentivos comunitários no domínio do emprego : apresentada pela Comissão
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001
Descrição física:	17 p. ; 30 cm
Assuntos:	Comissão CE / Política social / Decisões CE / Emprego
CDU:	341.1
OCL:	13.01
Cota:	28211 CE MESICT 28212
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	PROPOSITION MODIFIÉE DE DÉCISION DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL, RELATIVE AUX MESURES D'INCITATION COMMUNAUTAIRES DANS LE DOMAINE DE L'EMPLOI
Título:	Proposition modifiée de décision du Parlement Européen et du Conseil, relative aux mesures d'incitation communautaires dans le domaine de l'emploi : présenté par la Commission
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2001
Descrição física:	17 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documents, 0254-1491)
Notas gerais:	COM(2001) 124 final. Existe em português: Proposta alterada de decisão do Parlamento...
Assuntos:	Comissão CE / Política social / Decisões CE / Emprego / Política de emprego
CDU:	341.1
OCL:	13.01
Cota:	28211 CE MESICT 28211
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Concorrência, decisões de concentrações, proferidas ao abrigo do Regulamento CEE nº 4064/89, pela Comissão das Comunidades Europeias / [elab.] Angélica Carvalho
Publicação:	Lisboa : DGCC, 1999
Descrição física:	Vol. ( , [85] p.) ; 21 cm
Colecção:	(Cadernos DGCC ; 11)
ISBN:	ISBN 972-8143-18-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|119708/98
Assuntos:	Concorrência / Decisões CE / Concentração económica / Fusão de empresas / Regulamentos CE
CDU:	330.3
OCL:	03.04
Cota:	27729-2 MESICT 27729
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Carvalho, Angélica, elab.

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Adapter les institutions pour réussir l'élargissement : avis de la Commission au titre de l'article 48 du traité sur l'Union Européenne sur la réunion d'une conférence des représentants des gouvernements des États membres en vue de modifier les traités
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2000
Descrição física:	55 p. ; 25 cm
Notas gerais:	Document établi sur la base du document COM(2000) 34. Existe em português: Adaptar as instituições...
ISBN:	ISBN 92-828-8898-3
Assuntos:	União Europeia / Instituições comunitárias / Comissão CE / Parlamento Europeu / Conselho CE / Tribunal de Justiça CE / Tribunal de Contas CE / Comité Económico e Social CE / Comité das Regiões / Alargamento da Comunidade / Decisões CE / Periódicos
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	27680 CE MESICT 27681
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Adaptar as instituições para garantir o êxito do alargamento : parecer da Comissão, a título do artigo 48º do Tratado da União Europeia, sobre a realização de uma conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros com vista a alterar os tratados
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000
Descrição física:	55 p. ; 25 cm
Notas gerais:	Elaborado com base no documento COM(2000) 34. Existe em francês: Adapter les institutions...
ISBN:	ISBN 92-828-8901-7
Assuntos:	União Europeia / Instituições comunitárias / Comissão CE / Parlamento Europeu / Conselho CE / Tribunal de Justiça CE / Tribunal de Contas CE / Comité Económico e Social CE / Comité das Regiões / Alargamento da Comunidade / Decisões CE / Periódicos
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	27680 CE MESICT 27680
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo