CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 106 a 110 sobre 197 encontrados.
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Autor: FERNÁNDEZ-LOMANA GARCÍA, Manuel
Título: La doctrina del Tribunal Constitucional sobre cuestiones de derecho internacional en el proceso laboral / Manuel Fernández-Lomana García
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 99-125
Assuntos: Constitucionalidade das leis / Teoria jurídica / Decisões judiciais / Globalização / Direito internacional / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Conflitos de leis
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MARTYÍN VALVERDE, Antonio
Título: Constitucionalidad y legalidad en la jurisprudencia constitucional sobre condiciones de empleo y trabajo : un estudio a través de sentencias recientes / Antonio Martín Valverde
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 13-49
Assuntos: Condições de trabalho / Condições de emprego / Direito do trabalho / Professores / Ensino / Religião / Contratos de trabalho / Diferenciação salarial / Redução da duração do trabalho / Decisões judiciais / Controlo de constitucionalidade / Jurisprudência / Direito constitucional / Espanha
CDU: 342
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SAVATIER, Jean
Título: À propos du contrôle de la Cour de cassation sur les décisions judiciaires en matière de harcèlement moral / Jean Savatier
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2009), p. 57-63
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Decisões judiciais / Legislação do trabalho / Estudo de caso / França
CDU: 331.44
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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JURISPRUDENCE DE DROIT SOCIAL 2006/2007
Título: Jurisprudence de droit social 2006/2007
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 751 (Novembre 2007), p. 341-376
Assuntos: Direito social / Direito do trabalho / Conselhos de empresa / Discriminação / Direito de greve / Funcionários sindicais / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Duração do trabalho / Despedimento / Jurisprudência do trabalho / Decisões judiciais / França
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: GERALDES, António Abrantes
Título: A reforma dos recursos introduzida pelo Dec.-Lei nº 303/2007 e os seus reflexos no código de processo do trabalho / António Abrantes Geraldes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 159-184
Assuntos: Recursos judiciais / Conflitos de trabalho / Apelação / Decisões judiciais / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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