CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 111 a 115 sobre 197 encontrados.
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Autor: RODIERE, Pierre
Título: Les arrêts Viking et Laval, le droit de grève et le droit de négociation collective / Pierre Rodiere
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 47-66
Assuntos: Livre prestação de serviços / Direito de greve / Direito comunitário / Decisões judiciais / Tribunal de Justicia CE / Jurisprudência CE / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: HOLTZMAN, Mellisa
Título: Definições de família como um estímulo para mudanças no domínio legal no processo de decisão sobre direito de guarda : sugestões de um estudo de caso empírico / Mellisa Holtzman ; trad. Manuela Baptista Lopes
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2007), p. 9-65
Assuntos: Família / Conceitos / Direitos da criança / Poder paternal / Decisões judiciais / Tribunais de menores / Reforma legislativa / Estudo de caso / Estados Unidos
CDU: 347.64
OCL: 04.01
Cota: INF03 MTS MESICT 11002
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Lopes, Manuela Baptista, trad.



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Autor: GRAVEL, Eric
Título: Notes débats et communiqués : contrôle des normes internationales du travail et complémentarités des systèmes nationaux et internationaux : récentes evolutions / Eric Gravel, Quentin Delpech
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 147, nº 4 (Décembre 2008), p. 439-453
Assuntos: Pub OIT / Normas internacionais do trabalho / Aplicação / Regulamentação do trabalho / Mecanismos de controlo / Decisões judiciais / Canadá / França
CDU: 331
006
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Delpech, Quentin, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Código das custas judiciais
Título: Código das custas judiciais : texto actualizado / [compil. ] Mário de Brito
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1958
Descrição física: 222 p. ; 23 cm
Assuntos: Código das custas judiciais / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Portugal
CDU: 347.95
Cota: 4285 INTP MESICT 11481
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Brito, Mário de, compil.



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Autor: VICENTE, Joana Nunes
Título: Entre o direito à saúde e o direito a estar doente : comentário ao acórdão do tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Maio de 2007 / Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 15, nº 31 (Janeiro-Junho 2008), p. 89-114
Assuntos: Decisões judiciais / Cessação da relação de trabalho / Despedimento com justa causa / SIDA / Atitudes dos empregadores / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
347.95
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rouxinol, Milena Silva, co-aut.



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