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Autor:
RODIERE, Pierre
Título:
Les arrêts Viking et Laval, le droit de grève et le droit de négociation collective
/ Pierre Rodiere
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 47-66
Assuntos:
Livre prestação de serviços
/
Direito de greve
/
Direito comunitário
/
Decisões judiciais
/
Tribunal de Justicia CE
/
Jurisprudência CE
/
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
/
Negociação colectiva
/
Convenções colectivas
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
HOLTZMAN, Mellisa
Título:
Definições de família como um estímulo para mudanças no domínio legal no processo de decisão sobre direito de guarda : sugestões de um estudo de caso empírico
/ Mellisa Holtzman ; trad. Manuela Baptista Lopes
In:
Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2007), p. 9-65
Assuntos:
Família
/
Conceitos
/
Direitos da criança
/
Poder paternal
/
Decisões judiciais
/
Tribunais de menores
/
Reforma legislativa
/
Estudo de caso
/
Estados Unidos
CDU:
347.64
OCL:
04.01
Cota:
INF03 MTS
MESICT
11002
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Lopes, Manuela Baptista, trad.
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Autor:
GRAVEL, Eric
Título:
Notes débats et communiqués : contrôle des normes internationales du travail et complémentarités des systèmes nationaux et internationaux : récentes evolutions
/ Eric Gravel, Quentin Delpech
In:
Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 147, nº 4 (Décembre 2008), p. 439-453
Assuntos:
Pub OIT
/
Normas internacionais do trabalho
/
Aplicação
/
Regulamentação do trabalho
/
Mecanismos de controlo
/
Decisões judiciais
/
Canadá
/
França
CDU:
331
006
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
Outro(s) autor(es) :
Delpech, Quentin, co-aut.
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Autor:
PORTUGAL.
Código das custas judiciais
Título:
Código das custas judiciais : texto actualizado
/ [compil. ] Mário de Brito
Publicação:
Lisboa
:
[s.n.]
,
1958
Descrição física:
222 p. ; 23 cm
Assuntos:
Código das custas judiciais
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Portugal
CDU:
347.95
Cota:
4285 INTP
MESICT
11481
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Brito, Mário de, compil.
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Autor:
VICENTE, Joana Nunes
Título:
Entre o direito à saúde e o direito a estar doente : comentário ao acórdão do tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Maio de 2007
/ Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 15, nº 31 (Janeiro-Junho 2008), p. 89-114
Assuntos:
Decisões judiciais
/
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento com justa causa
/
SIDA
/
Atitudes dos empregadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
347.95
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rouxinol, Milena Silva, co-aut.
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