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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$"

Resultados de 116 a 120 sobre 197 encontrados.

Autor:	LAMY, Marie
Título:	Homoparentalité : la filiation en question / Marie Lamy
In:	Le Journal de l'action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 115 (Mars 2007), p. 30-31
Assuntos:	Adopção / Crianças / Família / Poder paternal / Orientação sexual / Mulheres / Decisões judiciais / França
CDU:	347.63
OCL:	05.03
Cota:	AS22 MTS MESICT 8992
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	ALVIM, Mariana de Sousa e
Título:	A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário / Mariana de Sousa e Alvim
Publicação:	Estoril : Principia, 2008
Descrição física:	287 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-989-8131-28-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|275428/08
Assuntos:	Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Tutela / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Países UE
CDU:	341.1
	347.97
OCL:	01.03
Cota:	32883 MESICT 32883
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	JOSÉ, Alexandra Simão
Título:	O sigilo bancário no âmbito dos processos disciplinares e judiciais / Alexandra Simão José
In:	O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 80 (Março 2008), p. 5
Assuntos:	Processo disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Confidencialidade / Protecção dos dados / Aspectos jurídicos
CDU:	336.7
	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:	Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	15ª ed., actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	1523 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|141754/99
Assuntos:	Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	11563 MESICT 34445
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Abílio Neto, anot.

Autor:	CARVALHO, Catarina Oliveira
Título:	O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho : comentário ao acórdão do STJ de 18-05-2006 / Catarina de Oliveira Carvalho
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 30 (Julho-Dezembro 2007), p. 223-249
Assuntos:	Duplo emprego / Trabalhadores / Despedimento / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Contratos de trabalho / Decisões judiciais / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
	331.106
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal