CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 16 a 20 sobre 197 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

LICENZIAMENTO - DISCIPLINARE - REGOLAMENTO DISCIPLINARE - NECESSITÀ EX ART. 7, COMMA 1, ST. LAV. - ESCLUSIONE QUANDO LA GIUSTIFICAZIONE DEL LICENZIAMENTO SIA GIÀ DESUMIBILE DALLA LEGGE VIGENTE
Título: Licenziamento - disciplinare - regolamento disciplinare - necessità ex art. 7, comma 1, St. lav. - esclusione quando la giustificazione del licenziamento sia già desumibile dalla legge vigente ; Provvedimenti disciplinari - procedimento - termine di cinque giorni tra la contestazione e l'irrogazione - presentazione delle giustificazioni prima del termine - irrogazione immediata del provvedimento - legitimità
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 134-141
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Conflitos de interesses / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

MALATTIA - CERTIFICAZIONE MEDICA - SINDICABILITÀ - CIRCOSTANZE DI FATTO INCOMPATIBILI CON LA SUSSISTENZA DELL' IMPEDIMENTO CERTIFICATO - POSSONO ESSERE FATTE VALERE DAL DATORE - ACQUISIZIONE DELLA PROVA IN PROPOSITO MEDIANTE AGENZIA INVESTIGATIVA - LEGITTIMITÀ, ENTRO I LIMITI DELLA PROTEZIONE GENERALE DELLA RISERVATEZZA DELLE PERSONE
Título: Malattia - certificazione medica - sindicabilità - circostanze di fatto incompatibili con la sussistenza dell' impedimento certificato - possono essere fatte valere dal datore - acquisizione della prova in proposito mediante agenzia investigativa - legittimità, entro i limiti della protezione generale della riservatezza delle persone
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 101-110
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Médicos / Doenças profissionais / Incapacidade para o trabalho / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
CDU: 331.4
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

MALATTIA - NOZIONE EX ART. 2110 C.C. - IMPOSSIBILITÀ TOTALE TEMPORANEA DELLA PRESTAZIONE LAVORATIVA - DISTINZIONE DELLA INIDONEITÀ AL LAVORO, CHE HA CARATTERE PERMANENTE
Título: Malattia - nozione ex art. 2110 c.c. - impossibilità totale temporanea della prestazione lavorativa - distinzione della inidoneità al lavoro, che ha carattere permanente ; Preavviso - licenziamento - efficacia reale del p. - si ha solo nel caso del preavviso lavorato - accettazione dell'indennità sostitutiva senza riserve da parte del lavoratore - è idonea a produrre la cessazione immediata degli effeti del rapporto
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 94-100
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Pilotos de aviação / Incapacidade permanente / Recursos judiciais / Preaviso / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Trabalhador / Indemnização por despedimento / Cessação da relação de trabalho / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

Autor: OLIVEIRA, Catarina Reis
Título: O reagrupamento familiar em Portugal : a prática da lei : resumo do relatório em português / Catarina Reis Oliveira, João Cancela, Vera Fonseca ; O reagrupamento familiar : uma barreira ou um facilitador de integração : estudo comparativo / Tineke Strike, Betty de Hart, Ellen Nissen
Publicação: Brussels : Comissão Europeia, ACIDI, [2013]
Descrição física: 12, 24 p. ; 29 cm
Assuntos: Investigação / Migração / Métodos de investigação / Dados estatísticos / Migração familiar / Decisões judiciais / Países Terceiros / Refugiados / Integração de migrantes / Política migratoria / Análise de dados / Quadros estatísticos / Países de acolhimento / Portugal
CDU: 314
OCL: 14.09
Cota: 34666 MESICT 34666
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cancela, João, co-aut. / Fonseca, Vera, co-aut. / Strike, Tineke, co-aut. / Hart, Betty de, co-aut. / Nissen, Ellen, co-aut.



Marcar

Autor: MORDSLEY, Barry
Título: Deciding which overseas workers have dismissal protection in the UK / Barry Mordsley
In: People Management. - London. - (2 September 2010), p. 28
Assuntos: Estudo do trabalho / Investigação sobre trabalho / Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Métodos de investigação / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisdição administrativa / Controlo administrativo / Processos judiciais / Decisões judiciais / Apelação / Nível nacional / Reino Unido
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



Marcar