CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 21 a 25 sobre 197 encontrados.
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Autor: VASCONCELOS, Ana
Título: A procura de consiliência : o pedopsiquiatra no Tribunal de Família e Menores / Ana Vasconcelos
In: Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 19 (2º Semestre 2010), p. 49-75
Assuntos: Psiquiatria / Métodos de investigação / Procedimentos judiciais / Tribunais / Familia / Psicólogos / Crianças / Comportamento social / Papel da família / Estrutura familiar / Relações familiares / Comportamento afectivo / Vida familiar / Decisões judiciais / Portugal
OCL: 15.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ABREU, Lígia Carvalho
Título: O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima / Lígia Carvalho Abreu
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos: Investigação / Direito do mar / Métodos de investigação / Poluição marítima / Convenções da ONU / Sanções penais / Processos judiciais / Decisões judiciais / Navios / Indemnização / Prevenção de riscos / Conservação dos recursos / Recursos marinhos / Comunidade / Nível local / Modos de vida
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIRETTO DEL LAVORATORE ALLA RISERVATEZZA - TRATTAMENTO DI DATI PERSONALI - DEROGA ALLA NECESSITÀ DEL CONSENSO DELL'INTERESSATO QUANDO IL TRATTAMENTO SIA FUNZIONALE ALLA PROTEZIONE DI ALTRI DIRITTI FONDAMENTALI DELLA PERSONA
Título: Diretto del lavoratore alla riservatezza - trattamento di dati personali - deroga alla necessità del consenso dell'interessato quando il trattamento sia funzionale alla protezione di altri diritti fondamentali della persona
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 81-88
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Procedimentos judiciais / Tribunais / Processos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Confidencialidade / Indemnização / Recursos prejudiciais / Empregadores / Acórdãos / Trabalhadores / Apelação / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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GARANZIA DEI CREDITI DI LAVORO - INSOLVENZA DEL DATORE - PAGAMENTO DELLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE A CARICO DEL FONDO DI GARANZIA - SOSPENSIONE DEL RAPPORTO SENZA DIRITTO A RETRIBUZIONE NELL'ULTIMO PERIODO PRIMA DEL VERIFICARSI DELL'INSOLVENZA - LA GARANZIA È RIFERITA ALLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE DOVUTA E NON CORRISPOSTA
Título: Garanzia dei crediti di lavoro - insolvenza del datore - pagamento delle ultime tre mensilità di retribuzione a carico del Fondo di Garanzia - Sospensione del rapporto senza diritto a retribuzione nell'ultimo periodo prima del verificarsi dell'insolvenza - la garanzia è riferita alle ultime tre mensilità di retribuzione dovuta e non corrisposta
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-80
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Interpretação do direito / Processos judiciais / Recursos judiciais / Insolvência / Responsabilidade dos empregadores / Fundo de garantia salarial / Pagamento de prestações / Trabalhadoras / Decisões judiciais / Instituições de segurança social / Apelação / Acordãos / Direitos dos trabalhadores / Itália
OCL: 02.14
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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PROCESSO - CONTROVERSIA IN MATERIA DI COMPORTAMENTO ANTISINDICALE, EX ART. 28 ST. LAV. - AMMISSIBILITÀ DI PRONUNCIA DICHIARATIVA
Título: Processo - controversia in materia di comportamento antisindicale, ex art. 28 St. lav. - ammissibilità di pronuncia dichiarativa ; Comportamento antisindicale - fattispecie : violazione dell'obbligo di informazione preventiva ex art. 34 c.c.n.l. per i giornalisti - interesse del comitato di redazione leso dall'omissione - deve essere provato dal sindicato ricorrente
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 44-51
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Atitudes dos empregadores / Meios de comunicação social / Divulgação da informação / Direitos sindicais / Consulta dos trabalhadores / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Direitos dos empregadores / Sindicatos / Jornalistas / Apelação / Recursos prejudiciais / Empregadores / Itália
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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