CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 31 a 35 sobre 197 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
Título: Contrato coletivo de trabalho : duração do trabalho : trabalho suplementar
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 19-24
Assuntos: Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Convenções colectivas / Contratos colectivos / Aplicação / Trabalhadores / Duração do trabalho / Horas extraordinárias / Despedimento colectivo / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Remunerações suplementares / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : renovação : desempregado de longa duração
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 9-18
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Aplicação / Empregados dos correios / Contratos a termo / Cessação da relação de trabalho / Desempregados de longa duração / Processos judiciais / Recursos judiciais / Caducidade do contrato de trabalho / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Título: Resolução do contrato : justa causa : ocupação efetiva
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 22-29
Assuntos: Código do trabalho / Aplicação / Trabalhadoras / Relações públicas / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Cessação da relação de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Indemnização / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

LOCAL DE TRABALHO
Título: Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Contratos a termo / Locais de trabalho / Mobilidade geográfica / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Direitos dos empregadores / Recursos judiciais / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

PODER DISCIPLINAR
Título: Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar