CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 36 a 40 sobre 197 encontrados.
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Autor: CORREIA, Miguel J. Pupo
Título: Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos: Juristas / Reforma legislativa / Códigos / Insolvência / Empresas / Aspectos históricos / Liquidação de sociedade comercial / Falência / Dívida / Infracção / Sanções penais / Imputabilidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LANÇA, Cidália
Título: O tratamento em IVA da fusão de sociedades / Cidália Lança
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos: Direito das sociedades / Reestruturação das empresas / Fusão de empresas / Transmissão da empresa / Encerramento da empresa / Património / Directivas CE / Códigos / IVA / Jurisdição administrativa / Decisões judiciais / Acórdãos / Deduções fiscais / Aplicação / Estados-membros / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Mário Silva
Título: O IVA e as operações relativas a pagamentos e a transferências / Mário Silva Costa
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 63-89
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / IVA / Reforma legislativa / Estados-membros / Aplicação / Bancos / Serviços de informática / Tratamento de dados / Seguros / Dentistas / Telecomunicações / Subcontratação / Contratos de prestação de serviços / Benefícios fiscais / Países UE
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título: Código de processo civil : actualizado
Edição: 2 ed
Publicação: Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física: 413 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal: PT|107965/97
Assuntos: Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34539 MESICT 34539
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RABANAL CARBAJO, Pedro
Título: La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS / Pedro Rabanal Carbajo
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Aspectos sociais / Legislação de segurança social / Acidentes de trabalho / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Providência cautelar / Responsabilidade dos empregadores / Processos judiciais / Reclamação / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Elegibilidade / Processos legislativos / Prevenção de riscos / Tribunais / Magistrados / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL: 02.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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