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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
CORREIA, Miguel J. Pupo
Título:
Inabilitação do insolvente culposo
/ Miguel J. Pupo Correia
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos:
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Códigos
/
Insolvência
/
Empresas
/
Aspectos históricos
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Falência
/
Dívida
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Imputabilidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Controlo de constitucionalidade
/
Portugal
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LANÇA, Cidália
Título:
O tratamento em IVA da fusão de sociedades
/ Cidália Lança
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos:
Direito das sociedades
/
Reestruturação das empresas
/
Fusão de empresas
/
Transmissão da empresa
/
Encerramento da empresa
/
Património
/
Directivas CE
/
Códigos
/
IVA
/
Jurisdição administrativa
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Deduções fiscais
/
Aplicação
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Mário Silva
Título:
O IVA e as operações relativas a pagamentos e a transferências
/ Mário Silva Costa
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 63-89
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Directivas CE
/
IVA
/
Reforma legislativa
/
Estados-membros
/
Aplicação
/
Bancos
/
Serviços de informática
/
Tratamento de dados
/
Seguros
/
Dentistas
/
Telecomunicações
/
Subcontratação
/
Contratos de prestação de serviços
/
Benefícios fiscais
/
Países UE
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:
Código de processo civil : actualizado
Edição:
2 ed
Publicação:
Porto
:
Almeida Leitão
,
1997
Descrição física:
413 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:
PT|107965/97
Assuntos:
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões arbitrais
/
Acórdãos
/
Contestação
/
Reclamação
/
Competências
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
34539
MESICT
34539
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RABANAL CARBAJO, Pedro
Título:
La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS
/ Pedro Rabanal Carbajo
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos:
Jurisdição do trabalho
/
Aspectos sociais
/
Legislação de segurança social
/
Acidentes de trabalho
/
Reforma legislativa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Providência cautelar
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Processos judiciais
/
Reclamação
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Elegibilidade
/
Processos legislativos
/
Prevenção de riscos
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Decisões judiciais
/
Estudo de caso
/
Espanha
OCL:
02.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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