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Norma Portuguesa 405
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Autor:
NOTARO, Filippo
Título:
Indennità alternativa alla reintegrazione in servizio e cessazione del rapporto di lavoro ricostituito
/ Filippo Notaro
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 924-941
Assuntos:
Acção judicial
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Supressão de postos de trabalho
/
Redução do pessoal
/
Sanções penais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Trabalhadores
/
Demissão
/
Trabalhadoras
/
Matrimónio
/
Despedimento
/
Reintegração
/
Decisões judiciais
/
Cessação da relação de trabalho
/
Indemnização
/
Itália
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:
Direito fiscal
/
Códigos
/
IVA
/
Juristas
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Organizações sem fins lucrativos
/
Receitas
/
Aquisições
/
Prestação de serviços
/
Importações
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIRIGENTES SINDICAIS
Título:
Dirigentes sindicais : crédito de horas : subsídio de refeição
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 20-25
Assuntos:
Relações de trabalho
/
Liberdade sindical
/
Trabalhadores
/
Funcionários sindicais
/
Representação dos trabalhadores
/
Horário de trabalho
/
Faltas justificadas
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Crédito de horas
/
Subsídio de alimentação
/
Elegibilidade
/
Decisões judiciais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Acórdãos
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
15.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:
Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:
Fraude à segurança social
/
Responsabilidades das empresas
/
Contribuições para a segurança social
/
Tribunal de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Despedimento colectivo
/
Despedimento sem justa causa
/
Recursos judiciais
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Decisões judiciais
/
Indemnização por despedimento
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DESPEDIMENTO
Título:
Despedimento : oposição à reintegração : requisitos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 9-14
Assuntos:
Empresas comerciais
/
Comércio a retalho
/
Trabalhadoras
/
Procedimento disciplinar
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Reintegração
/
Decisões judiciais
/
contestação
/
Indemnização por despedimento
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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