CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 6 a 10 sobre 197 encontrados.
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Autor: LOURENÇO, Rodrigo Serra
Título: O auto de advertência no regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social - algumas questões / Rodrigo Serra Lourenço
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 173-186
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Infracção / Inspectores do trabalho / Inspectores da segurança social / Sanções administrativas / Contra-ordenações / Convenções da OIT / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GUINÉ, Carlos Alberto Domingues Ferreira
Título: A fase conciliatória de acidentes de trabalho : questões práticas / Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 125-138
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Acidentes de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Lesões profissionais / Trabalhadores sinistrados / Avaliação da incapacidade / Pagamento de prestações / Beneficiários / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARVALHÃO, António Luís
Título: Despedimento colectivo (questões práticas) / António Luís Carvalhão
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 93-105
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Comunicação / Despedimento colectivo / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento sem justa causa / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOMES, Júlio
Título: Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral) / Júlio Gomes
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 71-91
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Atitudes dos empregadores / Trabalhadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : processo comum
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2012), p. 12-18
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Contestação / Apelação / Despedimento sem justa causa / Caducidade do contrato de trabalho / Adaptação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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