CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 61 a 65 sobre 197 encontrados.
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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Direito de autor e licença compulsória : um olhar luso-brasileiro / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 49-118
Assuntos: Direitos de autor / Liberdade de expressão / Divulgação da informação / Acesso à cultura / Protecção dos consumidores / Códigos / Comercialização / Concorrência / Propriedade intelectual / Propriedade industrial / Tratado da União Europeia / Decisões judiciais / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CABO, Ana Isabel
Título: Um dia no...Tribunal de trabalho de Almada : o Tribunal social / Ana Isabel Cabo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 85 (Dezembro 2011), p. 20-22
Assuntos: Tribunal de trabalho / Funcionários judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Magistrados / Acidentes de trabalho / Despedimento / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DESPEDIMENTO ILÍCITO
Título: Despedimento ilícito : reforma : indemnização
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2011), p. 17-20
Assuntos: Despedimento sem justa causa / Reforma / Indemnização por despedimento / Antiguidade / Reintegração / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOERLICH PESET, José María
Título: Particularidades de la responsabilidad indemnizatoria del trabajador por los daños causados a la empresa en el desarrollo de la prestación laboral : un intento de explicación / José María Goerlich Peset
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 152 (Octubre-Diciembre 2011), p. 945-972
Assuntos: Empregadores / Reclamação / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Trabalhadores / Contratos de trabalho / Responsabilidade / Indemnização / Normas do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Espanha
OCL: 13.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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CRÉDITOS LABORAIS
Título: Créditos laborais : indisponibilidade : cessação do contrato
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Outubro 2011), p. 27-32
Assuntos: Trabalhadores / Contratos de trabalho / Contratos de prestação de serviços / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Créditos salariais / Despedimento / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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