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Autor:
MARQUES, J. P. Remédio
Título:
Direito de autor e licença compulsória : um olhar luso-brasileiro
/ J. P. Remédio Marques
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 49-118
Assuntos:
Direitos de autor
/
Liberdade de expressão
/
Divulgação da informação
/
Acesso à cultura
/
Protecção dos consumidores
/
Códigos
/
Comercialização
/
Concorrência
/
Propriedade intelectual
/
Propriedade industrial
/
Tratado da União Europeia
/
Decisões judiciais
/
Análise comparativa
/
Portugal
/
Brasil
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CABO, Ana Isabel
Título:
Um dia no...Tribunal de trabalho de Almada : o Tribunal social
/ Ana Isabel Cabo
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 85 (Dezembro 2011), p. 20-22
Assuntos:
Tribunal de trabalho
/
Funcionários judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Magistrados
/
Acidentes de trabalho
/
Despedimento
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DESPEDIMENTO ILÍCITO
Título:
Despedimento ilícito : reforma : indemnização
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2011), p. 17-20
Assuntos:
Despedimento sem justa causa
/
Reforma
/
Indemnização por despedimento
/
Antiguidade
/
Reintegração
/
Procedimento disciplinar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GOERLICH PESET, José María
Título:
Particularidades de la responsabilidad indemnizatoria del trabajador por los daños causados a la empresa en el desarrollo de la prestación laboral : un intento de explicación
/ José María Goerlich Peset
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 152 (Octubre-Diciembre 2011), p. 945-972
Assuntos:
Empregadores
/
Reclamação
/
Procedimento disciplinar
/
Sanções administrativas
/
Trabalhadores
/
Contratos de trabalho
/
Responsabilidade
/
Indemnização
/
Normas do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Espanha
OCL:
13.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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CRÉDITOS LABORAIS
Título:
Créditos laborais : indisponibilidade : cessação do contrato
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Outubro 2011), p. 27-32
Assuntos:
Trabalhadores
/
Contratos de trabalho
/
Contratos de prestação de serviços
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Créditos salariais
/
Despedimento
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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