CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 76 a 80 sobre 197 encontrados.
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Autor: MORIN, Marie-Laure
Título: Les nouveaux critères de la représentativité syndicale dans l'entreprise / Marie-Laure Morin
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2011), p. 62-72
Assuntos: Representatividade sindical / Empresas / Relações de trabalho / Negociação colectiva / Funcionários sindicais / Convenções colectivas / Código do trabalho / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Papel do sindicato / Parceiros sociais / França
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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HARCÈLEMENT ET DROIT SOCIAL
Título: Harcèlement et droit social : dossier
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 782 (Juin 2010), p. 185-214
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Assédio sexual / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Condições de trabalho / Despedimento / Sanções / Representação dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Direito social / França
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LOPES, Sónia Kietzmann
Título: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar / Sónia Kietzmann Lopes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos: Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Sanções administrativas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Reintegração / Código do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MONTEIRO, João
Título: Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitação / João Monteiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 135-171
Assuntos: Trabalhadores marítimos / Acidentes de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Trabalhadores sinistrados / Prestações por acidentes de trabalho / Beneficiários / Morte / Avaliação da incapacidade / Incapacidade temporária / Incapacidade permanente / Seguro de acidentes / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Portugal
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos: Contratos a termo / Trabalhadoras / Comércio a retalho / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Deveres dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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