CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 81 a 85 sobre 197 encontrados.
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ACIDENTE DE TRABALHO
Título: Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos: Acidentes de trabalho / Acidentes de trajecto / Pausas no trabalho / Trabalhadores sinistrados / Lesões profissionais / Migração pendular / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Prestações por acidentes de trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LICENÇA POR PATERNIDADE
Título: Licença por paternidade : decisão conjunta : trabalhadora independente
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 12-22
Assuntos: Trabalhadores independentes / Mães trabalhadoras / Papel do pai / Empregados / Licença por paternidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Licença para os pais / Igualdade de géneros / Luta contra a discriminação / Procedimentos judiciais / Portugal
OCL: 02.08
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LACOUR, Clémence
Título: De la dépendance physique à l'incapacité juridique / Clémence Lacour
In: Gérontologie. - Paris. - ISSN 016-900015. - Nº 158 (2ème Trimestre 2011), p. 7-11
Assuntos: Cuidados às pessoas idosas / Cuidados às pessoas com dependência / Incapacidade / Deficientes fisícos / Apoio à vítima / Autonomia dos idosos / Direitos dos idosos / Código civil / Aspectos jurídicos / Processos judiciais / Decisões judiciais / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título: La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado / Jesús Martínez Girón
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Direito comparado / Magistrados / Avaliação do desempenho / Administração da justiça / Tribunais / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Análise comparativa / Espanha / Itália / Reino Unido / Estados Unidos / Alemanha / Portugal / França / Luxemburgo
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título: Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Indemnização / Relações de trabalho / Tribunal de trabalho / Competências / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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