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ACIDENTE DE TRABALHO
Título:
Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Acidentes de trajecto
/
Pausas no trabalho
/
Trabalhadores sinistrados
/
Lesões profissionais
/
Migração pendular
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LICENÇA POR PATERNIDADE
Título:
Licença por paternidade : decisão conjunta : trabalhadora independente
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 12-22
Assuntos:
Trabalhadores independentes
/
Mães trabalhadoras
/
Papel do pai
/
Empregados
/
Licença por paternidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Licença para os pais
/
Igualdade de géneros
/
Luta contra a discriminação
/
Procedimentos judiciais
/
Portugal
OCL:
02.08
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LACOUR, Clémence
Título:
De la dépendance physique à l'incapacité juridique
/ Clémence Lacour
In:
Gérontologie. - Paris. - ISSN 016-900015. - Nº 158 (2ème Trimestre 2011), p. 7-11
Assuntos:
Cuidados às pessoas idosas
/
Cuidados às pessoas com dependência
/
Incapacidade
/
Deficientes fisícos
/
Apoio à vítima
/
Autonomia dos idosos
/
Direitos dos idosos
/
Código civil
/
Aspectos jurídicos
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
França
OCL:
02.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título:
La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado
/ Jesús Martínez Girón
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos:
Jurisprudência do trabalho
/
Direito comparado
/
Magistrados
/
Avaliação do desempenho
/
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Análise comparativa
/
Espanha
/
Itália
/
Reino Unido
/
Estados Unidos
/
Alemanha
/
Portugal
/
França
/
Luxemburgo
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos:
Contribuições para a segurança social
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Indemnização
/
Relações de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Competências
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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