CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões judiciais" + "DE Decisões judiciais$" Resultados de 96 a 100 sobre 197 encontrados.
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Autor: ALONSO GARCÍA, Rosa María
Título: Dos ejemplos de la difícil identidad de supuestos en unificación de doctrina : transexualidad y kafala / Rosa María Alonso García
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 79 (2009), p. 59-78
Assuntos: Prestações de sobrevivência / Pessoas viúvas / Elegibilidade / Identidade / Comportamento sexual / Divórcio / União de facto / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: BAPTISTA, António
Título: Protecção no despedimento / António Baptista
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 109 (Julho 2009), p. 5
Assuntos: Despedimento / Trabalhadores / Gravidez / Decisões judiciais / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CRUMPACKER, Martha
Título: The U.S. Supreme Court clarifies constructive discharge under title VII : responsabilities & opprtunities for human resources practitioners / Martha Crumpacker, Jill M. Crumpacker
In: Public Personnel Management. - Alexandria. - ISSN 0091-0260. - Vol. 36, nº 1 (Spring 2007), p. 1-20
Assuntos: Gestão de recursos humanos / Assédio sexual / Discriminação / Luta contra a discriminação / Responsabilidade dos empregadores / Ambiente de trabalho / Contencioso / Decisões judiciais / Estados Unidos
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos

Outro(s) autor(es) : Crumpacker, Jill M. co-aut.



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Autor: MORIN, Marie-Laure
Título: La loi 2009-789 du 20 Août 2008 : premières décisions da la Cour de cassation sur le droit syndical / Marie-Laure Morin
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9-10 (Septembre-Octobre 2009), p. 950-965
Assuntos: Greves / Direito à greve / Direitos sindicais / Decisões judiciais / Legislação do trabalho / França
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ROCHA, António Gonçalves
Título: Transmissão de estabelecimento : manutenção dos contratos de trabalho / António Gonçalves Rocha
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 79-80-81 (Janeiro-Dezembro 2008), p. 289-302
Assuntos: Transferência de empresa / Contratos de trabalho / Transferência de trabalhadores / Direitos dos trabalhadores / Manutenção dos direitos adquiridos / Directivas CE / Despedimento / Indemnização por despedimento / Decisões judiciais / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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