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Autor:
ANTUNES, José Engrácia
Título:
A tributação dos grupos de sociedade
/ José Engrácia Antunes
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos:
Juristas
/
Direito fiscal
/
IRC
/
Códigos
/
Direito das sociedades
/
Grandes empresas
/
Grupo de empresas
/
Empresas em participação
/
Reestruturação das empresas
/
Reforma fiscal
/
Reforma legislativa
/
Sistemas fiscais
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Formulários
/
Rendimento
/
Ganhos
/
Deduções fiscais
/
Endividamento
/
Fraude fiscal
/
Prevenção social
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding)
/ anot. João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Estados-membros
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Empresas
/
Acção judicial
/
Direito de estabelecimento
/
Ganhos
/
Fraude fiscal
/
Deduções fiscais
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Estrutura empresarial
/
Filial
/
Sucursais
/
Fiscalidade
/
Países UE
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Santos, João Pedro, anot.
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Autor:
RODRIGUES, Carla Alexandra
Título:
Desigualdade medida a partir das liquidações do IRS
/ Carla Alexandra Rodrigues
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 149-163
Assuntos:
Distribuição do rendimento
/
Desigualdade social
/
Despesas públicas
/
Política fiscal
/
Reforma fiscal
/
Agregado familiar
/
Imposto sobre os rendimentos
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Modelos econométricos
/
Quadros estatísticos
/
Aspectos históricos
/
Estudo de caso
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
A fiscalidade ambiental (reflexões)
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos:
Política comunitária
/
Política do ambiente
/
Acto Único Europeu
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Intervenção do Estado
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Reforma fiscal
/
Direito fiscal
/
Impostos
/
Receitas
/
Deduções fiscais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Luta contra a poluição
/
Desenvolvimento sustentável
/
Países UE
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:
Direito fiscal
/
Códigos
/
IVA
/
Juristas
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Organizações sem fins lucrativos
/
Receitas
/
Aquisições
/
Prestação de serviços
/
Importações
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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