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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Descentralização" + "DE Descentralização$"

Resultados de 66 a 70 sobre 313 encontrados.

Autor:	MOREIRA, Vital
Título:	As Regiões de Turismo e a Administração Regional do estado / Vital Moreira
In:	Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 21-56
Assuntos:	Administração regional / Administração local / Turismo / Descentralização / Regionalização / Portugal
CDU:	332.1
	338.48
OCL:	08.17
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO PARA O ESTUDO DA DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE FUNÇÕES QUE NO ÂMBITO DOS VÁRIOS MINISTÉRIOS SÃO CONEXOS AO SISTEMA EDUCATIVO
Título:	Relatório do grupo de trabalho para o estudo da desconcentração e descentralização de funções que no âmbito dos vários ministérios são conexos ao sistema educativo
Publicação:	Lisboa : Ministério da Educação e Investigação Científica, 1979
Descrição física:	51 p. ; [30] cm
Assuntos:	Ensino / Formação profissional / Política governamental / Descentralização / Portugal
CDU:	371
	377
	354
	35.07
Cota:	12132 MESICT 12132
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	TANCREDO, Fabrizio Grandi Monteiro de
Título:	O princípio da subsidariedade : as origens e algumas manifestações / Fabrizio Grandi Monteiro de Tancredo
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 1 (2005), p. 169-214
Assuntos:	Princípio de subsidiariedade / Conceitos / Aspectos históricos / Democracia / Ideologia / Descentralização / Aspectos jurídicos / Aspectos políticos / Direito comunitário / Países UE
CDU:	341.17
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FERNANDES, Abel
Título:	Fundamentos, competências e financiamento das regiões na Europa, uma perspectiva comparada / Abel Fernandes
Publicação:	Lisboa : Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território, 1998
Descrição física:	211 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-97850-2-3
Assuntos:	Regionalização / Governo / Descentralização / Competências / Delegação de poderes / Financiamento / Afectação de recursos / Redistribuição do rendimento / Impostos / Subvenções / Análise comparativa / Suíça / Alemanha / Bélgica / França / Itália / Espanha / Portugal
CDU:	352
	336
OCL:	04.03
Cota:	31872 MESICT 31872
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MACHADO, J. Baptista
Título:	Participação e descentralização, democratização e neutralidade na Constituição de 76 / J. Baptista Machado
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1982
Descrição física:	149 p. ; [30] cm
Assuntos:	Constituições / Democracia / Descentralização
CDU:	342.4
	35.07
Cota:	13927 MESICT 13927
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal