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REFORMA LABORAL - SEMPRE
Título:
Reforma laboral - sempre
/ António Monteiro Fernandes
In:
Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 112 (Março 2012), p. 50-51
Assuntos:
Legislação do trabalho
/
Reforma
/
Flexibilidade do trabalho
/
Mobilidade da mão-de-obra
/
Emprego precário
/
Despedimento
/
Contratos a termo
/
Redução do salário
/
Aspectos jurídicos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MÉNÉTRIER, Pierre
Título:
La rupture anticipée du contrat à durée déterminée
/ Pierre Ménétrier
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 795 (Juillet 2011), p. 241-246
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Contratos a termo
/
Cessação da relação de trabalho
/
Demissão
/
Despedimento
/
Indemnização por despedimento
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Avaliação da incapacidade
/
Médicos do trabalho
/
Política de emprego
/
Maternidade
/
França
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título:
Despedimento colectivo : inexistência de estrutura representativa dos trabalhadores
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 26-32
Assuntos:
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento colectivo
/
Despedimento sem justa causa
/
Representação dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Suspensão do contrato de trabalho
/
Redução da duração do trabalho
/
Reafectação
/
Reforma antecipada
/
Pré-reforma
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : comunicação da não renovação : revogação
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 17-25
Assuntos:
Contratos a termo
/
Comunicação
/
Caducidade do contrato de trabalho
/
Revogação
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Deveres dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Providência cautelar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Onus da prova
/
Decisões judiciais
/
Despedimento
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reintegração
/
Código de processo do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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