CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Despedimento sem justa causa" + "DE Despedimento sem justa causa$" Resultados de 11 a 15 sobre 77 encontrados.
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TRIBUNAL DO TRABALHO
Título: Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos: Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título: Despedimento colectivo : inexistência de estrutura representativa dos trabalhadores
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 26-32
Assuntos: Cessação da relação de trabalho / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Suspensão do contrato de trabalho / Redução da duração do trabalho / Reafectação / Reforma antecipada / Pré-reforma / Código do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COMISSÃO DE SERVIÇO
Título: Comissão de serviço : alteração das funções : consequências
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 34-40
Assuntos: Trabalhadoras grávidas / Comissão de serviço / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos da mulher / Igualdade de oportunidades / Indemnização por despedimento / Antiguidade / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DESPEDIMENTO ILÍCITO
Título: Despedimento ilícito : reforma : indemnização
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2011), p. 17-20
Assuntos: Despedimento sem justa causa / Reforma / Indemnização por despedimento / Antiguidade / Reintegração / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LOPES, Sónia Kietzmann
Título: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar / Sónia Kietzmann Lopes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos: Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Sanções administrativas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Reintegração / Código do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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