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TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:
Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:
Fraude à segurança social
/
Responsabilidades das empresas
/
Contribuições para a segurança social
/
Tribunal de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Despedimento colectivo
/
Despedimento sem justa causa
/
Recursos judiciais
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Decisões judiciais
/
Indemnização por despedimento
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título:
Despedimento colectivo : inexistência de estrutura representativa dos trabalhadores
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 26-32
Assuntos:
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento colectivo
/
Despedimento sem justa causa
/
Representação dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Suspensão do contrato de trabalho
/
Redução da duração do trabalho
/
Reafectação
/
Reforma antecipada
/
Pré-reforma
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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COMISSÃO DE SERVIÇO
Título:
Comissão de serviço : alteração das funções : consequências
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 34-40
Assuntos:
Trabalhadoras grávidas
/
Comissão de serviço
/
Contratos de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Despedimento sem justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Direitos da mulher
/
Igualdade de oportunidades
/
Indemnização por despedimento
/
Antiguidade
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DESPEDIMENTO ILÍCITO
Título:
Despedimento ilícito : reforma : indemnização
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2011), p. 17-20
Assuntos:
Despedimento sem justa causa
/
Reforma
/
Indemnização por despedimento
/
Antiguidade
/
Reintegração
/
Procedimento disciplinar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LOPES, Sónia Kietzmann
Título:
Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
/ Sónia Kietzmann Lopes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos:
Procedimento disciplinar
/
Despedimento sem justa causa
/
Sanções administrativas
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Reintegração
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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