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CONSULTÓRIO LABORAL
Título:
Consultório laboral
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 10-11
Assuntos:
Dívida à segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Recolha das contribuições
/
Protecção social
/
Beneficiários
/
Cálculo de prestações
/
Emprego a tempo parcial
/
Deveres dos empregadores
/
Trabalhadores
/
Empresas
/
Portugal
OCL:
02.14
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos:
Contribuições para a segurança social
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Indemnização
/
Relações de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Competências
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BRITO, Paula
Título:
Formação profissional : direito-dever do trabalhador ou dever-direito do empregador
/ Paula Brito
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 7-11
Assuntos:
Formação profissional
/
Deveres dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Direito à formação
/
Estágio de formação
/
Desenvolvimento das competências
/
Competências profissionais
/
Desempregados
/
Formação de reconversão
/
Produtividade do trabalho
/
Crédito de formação
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
06.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SIGNORETTO, Fabrice
Título:
La modification du contrat de travail : première partie : dossier
/ Fabrice Signoretto
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 781 (Mai 2010), p. 155-172
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Jurisdição de arbitragem
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Remunerações ao tempo
/
Mobilidade profissional
/
Locais de trabalho
/
Transferência de empresa
/
Trabalho no domicílio
/
Despedimento por motivos económicos
/
Sanções administrativas
/
França
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
ALMEIDA, José Eusébio
Título:
A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
/ José Eusébio Almeida
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 97-121
Assuntos:
Despedimento
/
Acção judicial
/
Despedimento sem justa causa
/
Reintegração
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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