CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Deveres dos trabalhadores" + "DE Deveres dos trabalhadores$" Resultados de 21 a 25 sobre 127 encontrados.
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FUNCIONÁRIOS CIVIS
Título: Funcionários civis : regulamento disciplinar, disposições acerca de comparência, faltas, licenças e feriados, regulamentação das faltas do pessoal docente do ensino superior, forma de punição dos delitos políticos e das infracções disciplinares de carácter político, estatuto disciplinar
Edição: 6ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1945
Descrição física: 97 p. ; 23 cm
Assuntos: Funcionários públicos / Procedimento disciplinar / Deveres dos trabalhadores / Assiduidade / Absentismo / Faltas por doença / Licença sem vencimento / Feriados / Antiguidade / Pessoal docente / Ensino superior / Ideología politica / Portugal
CDU: 35.08
Cota: 5000 INTP MESICT 5000
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALMEIDA, José Eusébio
Título: A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / José Eusébio Almeida
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 97-121
Assuntos: Despedimento / Acção judicial / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GONZÁLEZ DÍAZ, Francisco A.
Título: El régimen professional del trabajador autónomo : especial referencia a los derechos y deberes en seguridad y salud laboral / Francisco A. González Díaz
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 144 (Octubre-Diciembre 2009), p. 909-951
Assuntos: Trabalhadores independentes / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Luta contra a discriminação / Riscos profissionais / Prevenção de riscos / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Espanha
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: FIGUEIREDO, Guilherme
Título: Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador / Guilherme Figueiredo, Ricardo Nascimento
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 84 (Setembro-Dezembro 2009), p. 185-214
Assuntos: Contratos de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Cessação da relação de trabalho / Deveres dos trabalhadores / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Código do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Nascimento, Ricardo, co-aut.



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Autor: SIMÃO, Alexandra José
Título: Verificação de incapacidade temporária por doença do trabalhador / Alexandra José Simão
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 116 (Dezembro 2009), p. 5
Assuntos: Incapacidade temporária / SVIT / Deveres dos trabalhadores / Faltas por doença / Código do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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