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FUNCIONÁRIOS CIVIS
Título:
Funcionários civis : regulamento disciplinar, disposições acerca de comparência, faltas, licenças e feriados, regulamentação das faltas do pessoal docente do ensino superior, forma de punição dos delitos políticos e das infracções disciplinares de carácter político, estatuto disciplinar
Edição:
6ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1945
Descrição física:
97 p. ; 23 cm
Assuntos:
Funcionários públicos
/
Procedimento disciplinar
/
Deveres dos trabalhadores
/
Assiduidade
/
Absentismo
/
Faltas por doença
/
Licença sem vencimento
/
Feriados
/
Antiguidade
/
Pessoal docente
/
Ensino superior
/
Ideología politica
/
Portugal
CDU:
35.08
Cota:
5000 INTP
MESICT
5000
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ALMEIDA, José Eusébio
Título:
A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
/ José Eusébio Almeida
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 97-121
Assuntos:
Despedimento
/
Acção judicial
/
Despedimento sem justa causa
/
Reintegração
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GONZÁLEZ DÍAZ, Francisco A.
Título:
El régimen professional del trabajador autónomo : especial referencia a los derechos y deberes en seguridad y salud laboral
/ Francisco A. González Díaz
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 144 (Octubre-Diciembre 2009), p. 909-951
Assuntos:
Trabalhadores independentes
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Luta contra a discriminação
/
Riscos profissionais
/
Prevenção de riscos
/
Saúde ocupacional
/
Segurança no trabalho
/
Espanha
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
FIGUEIREDO, Guilherme
Título:
Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
/ Guilherme Figueiredo, Ricardo Nascimento
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 84 (Setembro-Dezembro 2009), p. 185-214
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Cessação da relação de trabalho
/
Deveres dos trabalhadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Código do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Nascimento, Ricardo, co-aut.
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Autor:
SIMÃO, Alexandra José
Título:
Verificação de incapacidade temporária por doença do trabalhador
/ Alexandra José Simão
In:
O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 116 (Dezembro 2009), p. 5
Assuntos:
Incapacidade temporária
/
SVIT
/
Deveres dos trabalhadores
/
Faltas por doença
/
Código do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
15.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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