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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Directivas CE" + "DE Directivas CE$"

Resultados de 11 a 15 sobre 409 encontrados.

Autor:	DOUMENQ, Michel
Título:	La transposition en droit français de la directive habitat / Michel Doumenq
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Papel da Comissão / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Financiamento comunitário / França
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GOMES, Carla Amado
Título:	Os biocombustíveis na União Europeia / Carla Amado Gomes
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 47-64
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tomada de decisão / Mudança climática / Catástrofes / Política comunitária / Política do ambiente / Política energética / Directivas CE / Protocolo de Quioto / Ratificação / Aplicação / Protecção do ambiente / Inovações / Energias renováveis / Cooperação internacional / Conservação dos recursos / Estados-membros / Países em desenvolvimento
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DIRETTO DEL LAVORATORE ALLA RISERVATEZZA - TRATTAMENTO DI DATI PERSONALI - DEROGA ALLA NECESSITÀ DEL CONSENSO DELL'INTERESSATO QUANDO IL TRATTAMENTO SIA FUNZIONALE ALLA PROTEZIONE DI ALTRI DIRITTI FONDAMENTALI DELLA PERSONA
Título:	Diretto del lavoratore alla riservatezza - trattamento di dati personali - deroga alla necessità del consenso dell'interessato quando il trattamento sia funzionale alla protezione di altri diritti fondamentali della persona
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 81-88
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Procedimentos judiciais / Tribunais / Processos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Confidencialidade / Indemnização / Recursos prejudiciais / Empregadores / Acórdãos / Trabalhadores / Apelação / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	DISCRIMINAZIONI - DI GENERE - FATTISPECIE
Título:	Discriminazioni - di genere - Fattispecie : normativa che riserva alle sole donne posti di lavoro a tempo parziale - costituisce discriminazione vietata ; Discriminazioni - indirette - computo ridotto dell'anzianità di servizio per i dipendenti a tempo parziale - illegittimità del criterio, salvo che sia provata l'incidenza dell'anzianità sulla qualità della prestazione lavorativa
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gannaio-Marzo 2006), p. 3-21
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Jurisprudencia CE / Procedimentos judiciais / Tribunal de Justiça CE / Tratados CE / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Processos judiciais / Discriminação sexual / Trabalhadoras / Polícia / Recursos prejudiciais / Atitudes dos empregadores / Emprego temporário / Antiguidade / Emprego a tempo parcial / Diferenciação salarial / Período de descanso / Emprego a tempo inteiro / Contratos duração indeterminada / Acórdãos / Discriminação / Igualdade de géneros / Duração do trabalho / Grécia
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	BARRACO, Enrico
Título:	Un nuovo oggetto di disciplina per l'art. 2112 C.C.: dal ramo d'azienda all'articolazione funzionalmente autonoma / Enrico Barraco
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-101
Assuntos:	Investigação em gestão / Investigação industrial / Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Nivel nacional / Juristas / Reforma legislativa / Dimensão da empresa / Filial / Despedimento colectivo / Reestruturação das empresas / Reestruturação industrial / Transferência de empresa / Estratégia da empresa / Empreendedorismo / Factores de produção / Especialização da produção / Controlo da produção / Subcontratação / Competitividade / Relações de trabalho / Transferência de trabalhadores / Reintegração / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália