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Autor:
ROBIN-OLIVIER, Sophie
Título:
Libre prestation de services marchés publics et régulation sociale : le droit europénn privilégie la concurrence fondée sur le coût du travail
/ Sophie Robin-Olivier
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2008), p. 485-495
Assuntos:
Livre circulação
/
Livre prestação de serviços
/
Concorrência
/
Custos da mão-de-obra
/
Prestação de serviços
/
Directivas CE
/
Direito comunitário
/
Jurisprudencia CE
/
Países UE
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
QUINTARD, Christophe
Título:
The need for European coordination on the furure of tax bases in a globalised world
/ Christophe Quintard
In:
Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol. 16, nº 1 (Spring 2010), p. 29-35
Assuntos:
Fiscalidade
/
IRC
/
Harmonização
/
Direito comunitário
/
Directivas CE
/
Países UE
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
SANCHES, Saldanha J. L.
Título:
Fusão inversa e neutralidade (da Administração fiscal)
/ J. L. Saldanha Sanches
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 34 (Abril-Junho 2008), p. 7-34
Assuntos:
Fusão de empresas
/
Reestruturação industrial
/
Fiscalidade
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Sistemas fiscais
/
Direito comunitário
/
Harmonização
/
Directivas CE
/
Jurisprudência CE
/
Legislação
/
Portugal
/
Países UE
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL
Título:
Estudos de direito regional
/ org. Jorge Miranda, Jorge Pereira da Silva
Publicação:
Lisboa
:
Lex
,
1997
Descrição física:
945 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-9495-58-0
Nº do Depósito Legal:
PT|75870/95
Assuntos:
Direito
/
Legislação
/
Competências
/
Delegação de poderes
/
Finanças públicas
/
Autonomía regional
/
Fiscalidade
/
Receitas
/
Serviços públicos
/
Televisão
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Madeira, R. A.
/
Açores, R. A.
/
Portugal
CDU:
342.25
OCL:
04.01
Cota:
33549
MESICT
33549
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Miranda, Jorge, org.
/
Silva, Jorge Pereira da, org.
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Autor:
GARRIGUES GIMÉNEZ, Amparo
Título:
Evaluación de riesgos laborales y meternidad : el RD 298/2009 de 6 de marzo o el peligroso hábito normativo de la transposición por entregas
/ Amparo Garrigues Giménez
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 143 (Julio-Septiembre 2009), p. 627-649
Assuntos:
Riscos profissionais
/
Prevenção de riscos
/
Maternidade
/
Trabalhadoras grávidas
/
Amamentação
/
Condições de trabalho
/
Directivas CE
/
Avaliação dos riscos
/
Avaliação da exposição
/
Agentes fisicos nocivos
/
Agentes biológicos
/
Protecção da maternidade
/
Espanha
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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