CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Directivas CE" + "DE Directivas CE$" Resultados de 16 a 20 sobre 409 encontrados.
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Autor: CABO, Ana Isabel
Título: Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada / Ana Isabel Cabo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos: Protecção dos consumidores / Divulgação da informação / Bens de consumo / Alimentos / Genética / Riscos para a saúde / Protecção do ambiente / Ministérios / Agricultura / Autoridades reguladoras / Inspecção / Directivas CE / Regulamentos CE / Legislação / Nivel nacional / Acórdãos / Aplicação / Portugal
OCL: 09.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX : um enfoque analítico / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 161-236
Assuntos: Governo / Partidos políticos / Política fiscal / Comissões especializadas / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Fraude fiscal / Prevenção social / Desenvolvimento económico e social / Adesão à Comunidade Europeia / Integração europeia / Directivas CE / IVA / FMI / Ajuda em espécie / IRC / IRS / Benefícios fiscais / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ASCENSÃO, José de Oliveira
Título: O direito da Internet em Portugal e no Brasil / José de Oliveira Ascensão
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 83-101
Assuntos: Direito informático / Direitos de autor / Aplicação informática / INTERNET / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Iniciativas comunitárias / Bibliotecas virtuais / Documentação / Acesso à informação / Sociedade da informação / Futuro / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SOUSA, António Francisco de
Título: Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais / António Francisco de Sousa
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos: Constituições / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Aplicação / Política migratória / Direitos humanos / Direitos dos cidadãos / Estrangeiros / Nacionalidade / Integração de migrantes / Liberdade religiosa / Estados-membros / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: STEVENS, Michelle
Título: Warm welcome for first coalition policies / Michelle Stevens
In: People Management. - London. - (20 May 2010), p. 6
Assuntos: Governo / Partidos políticos / Política governamental / Idade de reforma / Atitudes dos empregadores / Flexibilidade do trabalho / Duração do trabalho / Directivas CE / Aplicação / Adaptação dos trabalhadores / Reino Unido
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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