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Autor:
CABO, Ana Isabel
Título:
Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada
/ Ana Isabel Cabo
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos:
Protecção dos consumidores
/
Divulgação da informação
/
Bens de consumo
/
Alimentos
/
Genética
/
Riscos para a saúde
/
Protecção do ambiente
/
Ministérios
/
Agricultura
/
Autoridades reguladoras
/
Inspecção
/
Directivas CE
/
Regulamentos CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Portugal
OCL:
09.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
As reformas fiscais portuguesas do século XX : um enfoque analítico
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 161-236
Assuntos:
Governo
/
Partidos políticos
/
Política fiscal
/
Comissões especializadas
/
Sistemas fiscais
/
Reforma fiscal
/
Fraude fiscal
/
Prevenção social
/
Desenvolvimento económico e social
/
Adesão à Comunidade Europeia
/
Integração europeia
/
Directivas CE
/
IVA
/
FMI
/
Ajuda em espécie
/
IRC
/
IRS
/
Benefícios fiscais
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ASCENSÃO, José de Oliveira
Título:
O direito da Internet em Portugal e no Brasil
/ José de Oliveira Ascensão
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 83-101
Assuntos:
Direito informático
/
Direitos de autor
/
Aplicação informática
/
INTERNET
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Iniciativas comunitárias
/
Bibliotecas virtuais
/
Documentação
/
Acesso à informação
/
Sociedade da informação
/
Futuro
/
Análise comparativa
/
Portugal
/
Brasil
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SOUSA, António Francisco de
Título:
Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais
/ António Francisco de Sousa
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos:
Constituições
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nível nacional
/
Aplicação
/
Política migratória
/
Direitos humanos
/
Direitos dos cidadãos
/
Estrangeiros
/
Nacionalidade
/
Integração de migrantes
/
Liberdade religiosa
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
STEVENS, Michelle
Título:
Warm welcome for first coalition policies
/ Michelle Stevens
In:
People Management. - London. - (20 May 2010), p. 6
Assuntos:
Governo
/
Partidos políticos
/
Política governamental
/
Idade de reforma
/
Atitudes dos empregadores
/
Flexibilidade do trabalho
/
Duração do trabalho
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Adaptação dos trabalhadores
/
Reino Unido
OCL:
02.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
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