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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Directivas CE" + "DE Directivas CE$"

Resultados de 26 a 30 sobre 409 encontrados.

Autor:	REIS, Isabel Vieira dos
Título:	Ainda sobre a contribuição para o audiovisual : um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte / Isabel Vieira dos Reis, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p.27-42
Assuntos:	Juristas / Reforma legislativa / Legislação / Lei orgânica / Nivel nacional / Códigos / IVA / Directivas CE / Aplicação / Meios audiovisuais / Sector público / Financiamento / Contribuintes / Sistemas fiscais / Impostos / Consumo / Electricidade / Consumidores / Despesas de consumo / Estados-membros / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira, co-aut.

Autor:	ANTUNES, José Engrácia
Título:	A tributação dos grupos de sociedade / José Engrácia Antunes
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos:	Juristas / Direito fiscal / IRC / Códigos / Direito das sociedades / Grandes empresas / Grupo de empresas / Empresas em participação / Reestruturação das empresas / Reforma fiscal / Reforma legislativa / Sistemas fiscais / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Formulários / Rendimento / Ganhos / Deduções fiscais / Endividamento / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CARPENA NIÑO, José María
Título:	Prestación económica por cuidado de menores afectados por cáncer u otra enfermedad grave : análisis crítico / José María Carpena Niño
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 111-130
Assuntos:	Direito à segurança social / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Resoluções CE / Directivas CE / Aplicação / Estrutura familiar / Aspectos demográficos / Implicações económicas / Implicações sociais / Implicações no emprego / Cuidados às crianças / Cancro / Doenças / Prestações de segurança social / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Mutualidades / Elegibilidade / Beneficiários / Estudo de caso / Espanha
OCL:	02.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	DIMITRAKOPOULOS, Dionyss G.
Título:	La régulation du temps de travail en Grande-Bretagne : à la croisée des changements politiques nationaux et de l'influence de l'Union européenne / Dionyss G. Dimitrakopoulos
In:	Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 128 (Octobre-Décembre 2011), p. 55-68
Assuntos:	Partidos políticos / Política governamental / Política de emprego / Regulamentação do trabalho / Organização do tempo de trabalho / Papel da UE / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Papel do sindicato / Negociación colectiva / Acordos colectivos / Convenções colectivas / Taxa de sindicalização / Dessindicalização / Intervenção do Estado / Aspectos históricos / Estudo de caso / Reino Unido
OCL:	13.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	NANNIPIERI, Luigi
Título:	La riforma del lavoro a termine : una prima analisi giurisprudenziale / Luigi Nannipieri
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 3 (Luglio-Settembre 2006), p. 327-351
Assuntos:	Reforma legislativa / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Contratos colectivos / Contratos individuais de trabalho / Contratos duração indeterminada / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Itália
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália