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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Directivas CE" + "DE Directivas CE$"

Resultados de 36 a 40 sobre 409 encontrados.

Autor:	PANAIOTTI, Leonardo
Título:	Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título:	La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Contratos a termo / Directivas CE / Segurança de emprego / Responsabilidade dos empregadores / Sanções / Indemnização por despedimento / Pagamento de prestações / Sector público / Emprego precário / Contratos de prestação de serviços / Contratos duração indeterminada / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Contratos formação-emprego / Insegurança de emprego / Itália / Grécia
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VALCÁRCEL BUSTOS, Mónica
Título:	Dificultades para la integración de los inmigrantes : reconocimiento asimétrico de sus derechos en la Unión Europea : especial referencia al caso español / Mónica Valcárcel Bustos
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 155-180
Assuntos:	Política comunitária / Política migratória / Estados-membros / Tratados CE / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Integração de migrantes / Países Terceiros / Cidadania europeia / Análise comparativa / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Nivel nacional / Regiões de Espanha / Estudo de caso / Espanha
CDU:	314.74
	339.92
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	KAHALE CARRILLO, Djamil Tony
Título:	La libre circulación de los solicitantes de asilo en la Unión Europea : la puesta en marcha del Sistema Europeo Común de Asilo / Djamil Tony Kahale Carrillo
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 135-153
Assuntos:	Integração europeia / Política comunitária / Política migratória / Livre circulação de pessoas / Tratado da União Europeia / Tratado de Amesterdão / Acordo de Schengen / Refugiados / Direito de asilo / Países Terceiros / Conselho CE / Decisões CE / Directivas CE / Regulamentos CE / Aplicação / Estados-membros / Parlamento Europeu / Acolhimento de migrantes / Futuro / Países UE
CDU:	314.74
	341.17
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha