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Autor:
BARUTTI, Sarah
Título:
El Derecho Europeo aplicable a los servicios (sociales) de interés general
/ Sarah Barutti, Marta Moreno Marcos
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 77-100
Assuntos:
Papel da Comissão
/
Comunicação
/
Instituições comunitárias
/
Política social europeia
/
Modelo social europeu
/
Direitos sociais
/
Tratados CE
/
Direito comunitário
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Princípio de subsidiariedade
/
Nivel nacional
/
Serviços sociais
/
Serviços públicos
/
Sector privado
/
Direito de estabelecimento
/
Sector económico
/
Gestão
/
Ajuda do Estado
/
Modernização
/
Concorrência
/
Economia de mercado
/
Prestação de serviços
/
Livre prestação de serviços
/
Responsabilidades sociais
/
Países UE
CDU:
339.92
364
OCL:
02.16
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Moreno Marcos, Marta, co-aut.
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Autor:
CORTE RODRÍGUEZ, Miguel de la
Título:
La igualdad entre hombres y mujeres en la seguridad social : especial referencia a la nueva Directiva sobre igualdad de trato en el trabajo autónomo
/ Miguel de la Corte Rodríguez
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 49-75
Assuntos:
Luta contra a discriminação
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Igualdade de tratamento
/
Trabalho independente
/
Igualdade de géneros
/
Direito à segurança social
/
Acções positivas
/
Sistemas de segurança social
/
Regime privado de pensões
/
Prestações de invalidez
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Prestações familiares
/
Prestações de maternidade
/
Protecção social
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Regimes de pensões
/
Responsabilidades das empresas
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Países UE
/
Espanha
CDU:
331.102
364.3
342.7
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
GARCÍA DE CORTÁZAR, Carlos
Título:
Extensión de las normas de coordinación de seguridad social a los nacionales de terceros Estados : el reglamento UE 1231/10
/ Carlos García de Cortázar
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 15-31
Assuntos:
Política social europeia
/
Presidência
/
Conselho CE
/
Espanha
/
Parlamento Europeu
/
Decisões CE
/
Aplicação
/
Normas europeias
/
Regulamentos CE
/
Directivas CE
/
Sistemas de segurança social
/
Coordenação da segurança social
/
Migrantes
/
Migração familiar
/
Países Terceiros
/
Direito à segurança social
/
Prestações familiares
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Tratado da União Europeia
/
Opinião pública
/
Direitos dos cidadãos
/
Cidadania europeia
/
Países UE
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
LALANNE, Stéphane
Título:
Détachement de travailleurs, élargissements de l'Union Européenne et mondialisation du commerce des services
/ Stéphane Lalanne
In:
Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 150, nº 3-4 (Décembre 2011), p. 229-252
Assuntos:
Pub OIT
/
Globalização da economia
/
Política do comércio internacional
/
Divisão internacional do trabalho
/
Liberalização das trocas
/
Sector terciário
/
Livre prestação de serviços
/
Trabalhadores migrantes
/
Trabalhadores temporários
/
Trabalhadores expatriados
/
Destacamento
/
Direitos dos trabalhadores
/
Protecção social
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Alargamento da União Europeia
/
Mercado interno CE
/
Direito internacional
/
Legislação do trabalho
/
Direito comunitário
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Países UE
/
Países da OCDE
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
As reformas fiscais portuguesas do século XX
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos:
Desenvolvimento económico e social
/
Finanças públicas
/
Política fiscal
/
Sistemas fiscais
/
Reforma fiscal
/
Direito fiscal
/
Impostos
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IVA
/
Adesão à Comunidade Europeia
/
Directivas CE
/
Contribuintes
/
Benefícios fiscais
/
Receitas
/
Deduções fiscais
/
Fraude fiscal
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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