CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Directivas CE" + "DE Directivas CE$" Resultados de 41 a 45 sobre 409 encontrados.
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Autor: BARUTTI, Sarah
Título: El Derecho Europeo aplicable a los servicios (sociales) de interés general / Sarah Barutti, Marta Moreno Marcos
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 77-100
Assuntos: Papel da Comissão / Comunicação / Instituições comunitárias / Política social europeia / Modelo social europeu / Direitos sociais / Tratados CE / Direito comunitário / Directivas CE / Aplicação / Princípio de subsidiariedade / Nivel nacional / Serviços sociais / Serviços públicos / Sector privado / Direito de estabelecimento / Sector económico / Gestão / Ajuda do Estado / Modernização / Concorrência / Economia de mercado / Prestação de serviços / Livre prestação de serviços / Responsabilidades sociais / Países UE
CDU: 339.92
364
OCL: 02.16
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Moreno Marcos, Marta, co-aut.



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Autor: CORTE RODRÍGUEZ, Miguel de la
Título: La igualdad entre hombres y mujeres en la seguridad social : especial referencia a la nueva Directiva sobre igualdad de trato en el trabajo autónomo / Miguel de la Corte Rodríguez
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 49-75
Assuntos: Luta contra a discriminação / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de tratamento / Trabalho independente / Igualdade de géneros / Direito à segurança social / Acções positivas / Sistemas de segurança social / Regime privado de pensões / Prestações de invalidez / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Protecção social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Regimes de pensões / Responsabilidades das empresas / Legislação / Nivel nacional / Países UE / Espanha
CDU: 331.102
364.3
342.7
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GARCÍA DE CORTÁZAR, Carlos
Título: Extensión de las normas de coordinación de seguridad social a los nacionales de terceros Estados : el reglamento UE 1231/10 / Carlos García de Cortázar
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 15-31
Assuntos: Política social europeia / Presidência / Conselho CE / Espanha / Parlamento Europeu / Decisões CE / Aplicação / Normas europeias / Regulamentos CE / Directivas CE / Sistemas de segurança social / Coordenação da segurança social / Migrantes / Migração familiar / Países Terceiros / Direito à segurança social / Prestações familiares / Livre circulação de trabalhadores / Tratado da União Europeia / Opinião pública / Direitos dos cidadãos / Cidadania europeia / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: LALANNE, Stéphane
Título: Détachement de travailleurs, élargissements de l'Union Européenne et mondialisation du commerce des services / Stéphane Lalanne
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 150, nº 3-4 (Décembre 2011), p. 229-252
Assuntos: Pub OIT / Globalização da economia / Política do comércio internacional / Divisão internacional do trabalho / Liberalização das trocas / Sector terciário / Livre prestação de serviços / Trabalhadores migrantes / Trabalhadores temporários / Trabalhadores expatriados / Destacamento / Direitos dos trabalhadores / Protecção social / Livre circulação de trabalhadores / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Direito internacional / Legislação do trabalho / Direito comunitário / Directivas CE / Aplicação / Países UE / Países da OCDE
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos: Desenvolvimento económico e social / Finanças públicas / Política fiscal / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Imposto sobre os rendimentos / IVA / Adesão à Comunidade Europeia / Directivas CE / Contribuintes / Benefícios fiscais / Receitas / Deduções fiscais / Fraude fiscal / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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