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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Directivas CE" + "DE Directivas CE$"

Resultados de 56 a 60 sobre 409 encontrados.

Autor:	ROBINSON, William
Título:	Accessibility of European Union legislation / William Robinson
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 53 (Outubro-Dezembro 2010), p. 47-69
Assuntos:	Legislação / União Europeia / Funcionários europeus / Funcionários públicos / Competências profissionais / Interpretação do direito / Primado do direito comunitário / Instituições comunitárias / Regulamentos CE / Directivas CE
OCL:	13.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	EUROPEAN FOUNDATION FOR THE IMPROVEMENT OF LIVING AND WORKING CONDITIONS
Título:	Annual review of working conditions in the EU, 2006-2007 / European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions
Publicação:	Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities, 2007
Descrição física:	VIII, 68 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 978-92-897-0804-3
Assuntos:	Pub CE / Directivas CE / Duração do trabalho / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Luta contra a discriminação / Violência no trabalho / Política de emprego / Inclusão social / Estratégia europeia de emprego / Condições de trabalho / Estatísticas sociais
CDU:	331
OCL:	13.01
URL:	www.eurofound.europa.eu
Cota:	34278 MESICT 34278
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	VICENTE, Dário Moura
Título:	Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionais / Dário Moura Vicente
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 7 (2010), p. 19-35
Assuntos:	Direitos de autor / Propriedade intelectual / Comércio electrónico / Sociedade da informação / Directivas CE / Tratados / Comportamento dos consumidores / Legislação
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DREW, Eileen
Título:	Parental leave in Council of Europe member states / Eileen Drew
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 2005
Descrição física:	48 p. ; 30 cm
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Licença para os pais / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Carta Social Europeia / Directivas CE / Mercado de trabalho / Igualdade de géneros / Combate ao desemprego / Segurança de emprego / Planos nacionais / Europa
CDU:	331
OCL:	02.09
URL:	www.coe.int
Cota:	34258 MESICT 34258
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Segurança e saúde do trabalho : legislação anotada / Fernando A. Cabral, Manuel M. Roxo
Edição:	5ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física:	1062 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-40-3419-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|272362/08
Assuntos:	Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Convenções da OIT / Directivas CE / Legislação / Organização do trabalho / Estatísticas de acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Portugal
CDU:	331.4
OCL:	13.04
Cota:	34257 MESICT 24257
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cabral, Fernando A., anot. / Roxo, Manuel M., anot.