CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Directivas CE" + "DE Directivas CE$" Resultados de 96 a 100 sobre 409 encontrados.
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Autor: MARQUES, João Paulo F.
Título: Propriedade intelectual : tendências globais / João Paulo F. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 251-301
Assuntos: Propriedade intelectual / Direitos de autor / propriedade intelec / Patentes / Sociedade da informação / Directivas CE / Bases de dados / Tecnologia da informação / Aspectos jurídicos / Tendências
OCL: 08.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: KIRKBY, Mark
Título: Aspectos relativos à aplicabilidade objectiva e subjectiva das novas regras da contratação pública / Mark Kirkby
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 49, nº 1-2 (2008), p. 141-170
Assuntos: Administração pública / Contratos de trabalho / Recrutamento / Programas operacionais / Gestão / Delegação de poderes / Directivas CE / Direito comunitário / Contratos de prestação de serviços / Institutos publicos / Empresas públicas / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SIBONY, Anne-Lise
Título: Liberté d'établissement et libre prestation de services (1er janvier-31 décembre 2008) / Anne-Lise Sibony
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2009), p. 511-572
Assuntos: Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Directivas CE / Aplicação / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CARVALHO, Filipe Covas
Título: O enquadramento dos call centres das seguradoras em sede de imposto sobre o valor acrescentado / Filipe Covas Carvalho
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 36 (Outubro-Dezembro 2008), p. 43-82
Assuntos: Call centre / Operadores de call center / IVA / Seguros / Prestação de serviços / Fiscalidade / Benefícios fiscais / Directivas CE / Jurisprudência CE / Política comunitaria / Estudo de caso / Países CE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTUCCI, Francesco
Título: La directive retour : la politique européenne d'immigration face à ses paradoxes / Francesco Martucci
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2009), p. 47-67
Assuntos: Imigração / Política migratória / Retorno de migrantes / Directivas CE / Política comunitária / Direito comunitário / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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