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Autor:
MARQUES, João Paulo F.
Título:
Propriedade intelectual : tendências globais
/ João Paulo F. Remédio Marques
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 251-301
Assuntos:
Propriedade intelectual
/
Direitos de autor
/
propriedade intelec
/
Patentes
/
Sociedade da informação
/
Directivas CE
/
Bases de dados
/
Tecnologia da informação
/
Aspectos jurídicos
/
Tendências
OCL:
08.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
KIRKBY, Mark
Título:
Aspectos relativos à aplicabilidade objectiva e subjectiva das novas regras da contratação pública
/ Mark Kirkby
In:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 49, nº 1-2 (2008), p. 141-170
Assuntos:
Administração pública
/
Contratos de trabalho
/
Recrutamento
/
Programas operacionais
/
Gestão
/
Delegação de poderes
/
Directivas CE
/
Direito comunitário
/
Contratos de prestação de serviços
/
Institutos publicos
/
Empresas públicas
/
Portugal
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SIBONY, Anne-Lise
Título:
Liberté d'établissement et libre prestation de services (1er janvier-31 décembre 2008)
/ Anne-Lise Sibony
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2009), p. 511-572
Assuntos:
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Países UE
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
CARVALHO, Filipe Covas
Título:
O enquadramento dos call centres das seguradoras em sede de imposto sobre o valor acrescentado
/ Filipe Covas Carvalho
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 36 (Outubro-Dezembro 2008), p. 43-82
Assuntos:
Call centre
/
Operadores de call center
/
IVA
/
Seguros
/
Prestação de serviços
/
Fiscalidade
/
Benefícios fiscais
/
Directivas CE
/
Jurisprudência CE
/
Política comunitaria
/
Estudo de caso
/
Países CE
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTUCCI, Francesco
Título:
La directive retour : la politique européenne d'immigration face à ses paradoxes
/ Francesco Martucci
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2009), p. 47-67
Assuntos:
Imigração
/
Política migratória
/
Retorno de migrantes
/
Directivas CE
/
Política comunitária
/
Direito comunitário
/
Países UE
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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