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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$"

Resultados de 11 a 15 sobre 8494 encontrados.

Autor:	EUROPEAN COMMISSION
Título:	Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 38 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2012
Assuntos:	Pub CE / Investigação / Sistemas de informação / Protecção social / Métodos de investigação / Financiamento da segurança social / Despesas de saúde / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Prestações de maternidade / Prestações de velhice / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Beneficiários / Estudo de caso
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico]

Autor:	NOGUEIRA, Juliana Guimarães
Título:	O terceiro setor e a administração pública em Portugal [Documento eletrónico] / Juliana Guimarães Nogueira
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 28 p.)
Publicação:	[S.l.] : [s.n.], 2007
Assuntos:	Investigação social / Economia social / Direito comparado / Métodos de investigação / Administração pública / Poderes públicos / Tutela / Controlo administrativo / Terceiro sector / IPSS / Serviços públicos / Responsabilidades sociais / Aspectos jurídicos / Análise comparativa / Portugal / Europa
CDU:	364
OCL:	03.05
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

O terceiro setor e a administração pública em Portugal [Documento eletrónico]

	IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título:	Impugnação do despedimento : processo especial : processo comum
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2012), p. 12-18
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Contestação / Apelação / Despedimento sem justa causa / Caducidade do contrato de trabalho / Adaptação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
Título:	Sistema de videovigilância : resolução do contrato : justa causa
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2013), p. 9-15
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Vigilantes tecnológicos / Vida privada / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL:	19.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título:	Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos:	Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal