CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$" Resultados de 16 a 20 sobre 8494 encontrados.
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Autor: CONSELHO DA EUROPA. Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Título: Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico] / Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [do] Conselho da Europa
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 172 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2011
ISBN: ISBN 978-92-871-9980-5
Assuntos: Pub CE / Investigação social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Métodos de investigação / Discriminação / Conceitos / Aplicação / Legislação / Europa / Luta contra a discriminação / Emprego / Direito à segurança social / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenções europeias / Directivas CE / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]
ImageManual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]


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Autor: GARCÍA NINET, José Ignacio
Título: Trabajo a tiempo parcial y acceso al sistema español de seguridad social ; el caso Elbal Moreno / José Ignacio García Ninet, Arántzazu Vicente Palacio
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 241-267
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Emprego a tempo parcial / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acordãos / Directivas CE / Aplicação / Trabalhadoras / Discriminação sexual / Contribuições para a segurança social / Direito à reforma / Incapacidade permanente / Análise de dados / Quadros estatísticos / Espanha
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Vicente Palacio, Arántzazu, co-aut.



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Autor: VELASCO PORTERO, Maria Teresa
Título: Coincidencia del derecho a vacaciones con un periodo de incapacidad; el caso Vicente Pereda / Maria Teresa Velasco Portero
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 199-212
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Incapacidade temporária / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Directivas CE / Aplicação / Direitos dos trabalhadores / Direito a férias / Férias pagas / Espanha
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PEDROSA ALQUÉZAR, Sonia Isabel
Título: La compatibilidad entre maternidad y vacaciones ; el caso Merino Gómez / Sonia Isabel Pedrosa Alquézar
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 183-198
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Maternidade / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Reforma legislativa / Trabalhadoras grávidas / Direitos dos trabalhadores / Licença por maternidade / Férias / Igualdade de oportunidades / Licença para os pais / Licença por paternidade / Espanha
OCL: 14.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PUEBLA PINILLA, Ana de la
Título: Un ámbito de influencia decisiva en la configuración del Fondo de Garantía Salarial ; el caso Wagner Miret / Ana de la Puebla Pinilla
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 73-90
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Fundo de garantia salarial / Métodos de investigação / Responsabilidade dos empregadores / Insolvência / Recursos prejudiciais / Conciliação / Acórdãos / Aplicação / Directivas CE / Direitos dos trabalhadores / Indemnização por despedimento / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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