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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$"

Resultados de 26 a 30 sobre 8494 encontrados.

Autor:	MORAIS, Rui Duarte
Título:	Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos:	Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA IN APPELLO - DIRITTO ALLA RETRIBUZIONE PER I PERIODI LAVORATI - SUSSISTENZA - SCATTI DI ANZIANITÀ - ESCLUSIONE
Título:	Licenziamento - reintegrazione - riforma in appello - diritto alla retribuzione per i periodi lavorati - sussistenza - scatti di anzianità - esclusione
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 149-155
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Despedimento sem justa causa / Decisões judiciais / Pagamento de prestações / Reintegração / Direitos dos empregadores / Contestação / Reforma / Apelação / Recursos judiciais / Acordãos / Trabalhador / Indemnização / Duração do trabalho / Elegibilidade / Antiguidade / Prestações indevidas / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA DELLA SENTENZA DI REINTEGRAZIONE - SOMME VERSATE AL LAVORATORE MEDIO TEMPORE - RIPETIBILITÀ, SALVO CHE PER LE RETRIBUZIONI CORRISPOSTE IN SEGUITO A EFFETIVA RICOSTITUZIONE DEL RAPPORTO
Título:	Licenziamento - reintegrazione - riforma della sentenza di reintegrazione - somme versate al lavoratore medio tempore - ripetibilità, salvo che per le retribuzioni corrisposte in seguito a effetiva ricostituzione del rapporto
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 142-149
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Decisões judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização / Reintegração / Recursos judiciais / Apelação / Contestação / Direitos dos empregadores / Sanções penais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Empregabilidade / Relações de trabalho / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	VILLANUEVA, Mario Gil
Título:	El impulso de la eficacia y actividad de la Inspección de Trabajo y Seguridad Social a la luz de las últimas reformas / Mario Gil Villanueva
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 104 (2013), p. 67-94
Assuntos:	Emprego precário / Fraude à segurança social / Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Reforma administrativa / Direito penal / Legislação / Espanha
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	ANIORTE, Maria Carmen López
Título:	La ampliación del marco competencial del orden social: hacia la undidade de jrusdicción?
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 15-36
Assuntos:	Jurisdição comum / Direito social / Direito do trabalho / Direito civil / Trabalho / Segurança social / Legislação / Espanha
CDU:	34
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha