CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$" Resultados de 6 a 10 sobre 8494 encontrados.
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ISENÇÃO DE HORÁRIO
Título: Isenção de horário : isenção total : pagamento de trabalho suplementar
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto e Setembro 2012), p. 23-37
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reclamação / Direitos dos trabalhadores / Horário de trabalho / Prestações suplementares / Elegibilidade / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Portugal
OCL: 02.15
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERREIRA, António Casimiro
Título: A sociedade de austeridade : poder, medo e direito do trabalho de exceção / António Casimiro Ferreira
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 95 (Dezembro 2011), p. 119-136
Assuntos: Investigação / Sociologia / Direito do trabalho / Métodos de investigação / Política governamental / Tomada de decisão / Resolução de problemas / Economía / Implicações económicas / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Implicações no emprego / Reforma / Mercado de trabalho / Relações de trabalho / Portugal
OCL: 12.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TRINDADE, Marta de Oliveira Pinto
Título: Transmissão da empresa ou estabelecimento / Marta de Oliveira Pinto Trindade
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 167-172
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Juristas / Métodos de investigação / Transmissão da empresa / Direitos dos trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Instrumentos de regulamentação colectiva / Responsabilidade dos empregadores / Contra-ordenações / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Países UE
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOMES, Júlio
Título: Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral) / Júlio Gomes
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 71-91
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Atitudes dos empregadores / Trabalhadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: EUROPEAN COMMISSION
Título: Os seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 40 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2012
Assuntos: Pub CE / Investigação económica / Sistemas de informação / Financiamento da segurança social / Métodos de investigação / Segurança social / Estrutura administrativa / Despesas de segurança social / Despesas de saúde / Regime não contributivo / Despesas sociais / Beneficiários / Direito à segurança social / Estados-membros / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.13
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Os seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico]
ImageOs seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico]


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