CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$" Resultados de 51 a 55 sobre 8494 encontrados.
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Autor: COMITÉ EUROPÉEN DES DROITS SOCIAUX
Título: Les conditions d'emploi dans la charte sociale européenne / Comité Européen des Droits Sociaux
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1999
Descrição física: 137 p. ; 21 cm
Colecção: (Droits de l'homme. Cahiers de la charte sociale ; 6)
ISBN: ISBN 92-871-4889-8
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Condições de emprego / Duração do trabalho / Licença paga / Condições de trabalho / Salários / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34681 MESICT 34681
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: THE COMPILATION OF FIRST STATE REPORTS ON THE IMPLEMENTATION OF THE EUROPEAN SOCIAL CHARTER : PROCEEDINGS, Strasbourg, 6-8 September 1999
Título: The compilation of first state reports on the implementation of the european social charter : proceedings, Strasbourg, 6-8 September 1999
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2001
Descrição física: 115 p. ; 21 cm
Colecção: (Human rights. Social charter monographs ; 10)
ISBN: ISBN 92-871-4632-2
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Direitos humanos / Relatórios / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34680 MESICT 34680
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: EUROPEAN COMMITTEE OF SOCIAL RIGHTS
Título: Employment, vocational guidance and training in the european social charter / European Committee of Social Rights
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física: 151 p. ; 21 cm
Colecção: (Human rights. Social charter monographs ; 8)
ISBN: ISBN 92-871-4093-6
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Política de emprego / Serviços de emprego / Orientação profissional / Formação profissional / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34679 MESICT 34679
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Título: O paradoxo da justiça constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2, ( 2010), p. 17-24
Assuntos: Investigação / Administração da justiça / Métodos de investigação / Direito constitucional / Brasil
OCL: 04.03
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título: Direito internacional humanitário e direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2002
Descrição física: 25 p. ; 21 cm
Colecção: (Direitos humanos. Ficha informativa ; 13)
ISBN: ISBN 972-8707-06-1
Nº do Depósito Legal: PT|174315/01
Assuntos: Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Direitos humanos / Acordos internacionais / Protocolos / Papel da ONU
CDU: 341.24
OCL: 01.03
Cota: 34678 MESICT 34678
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.



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