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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$"

Resultados de 56 a 60 sobre 8494 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:	Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2001
Descrição física:	20, [3] p. ; 21 cm
Colecção:	(Direitos humanos. Ficha informativa ; 19)
ISBN:	ISBN 972-8707-01-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|171063/01
Assuntos:	Investigação / Governo / Comissões especializadas / Comissões consultivas / Aplicação / Pareceres / Recomendações / Relatórios / Nivel nacional / Métodos de investigação / Promoção / Direitos humanos / Papel da ONU / Intervenção do Estado / Estudo de caso / Portugal
CDU:	342.72
OCL:	04.02
Cota:	34677 MESICT 34677
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.

Autor:	COUNCIL OF EUROPE
Título:	Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11 / Council of Europe
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física:	47 p. ; 15 cm
Colecção:	(Série de tratados europeus ; 5)
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ratificação / Protocolos
CDU:	341.24
OCL:	04.01
Cota:	34676 MESICT 34676
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE IMIGRANTES PORTUGUESES PARA A SEGURANÇA SOCIAL FRANCESA E A SITUAÇÃO DE NÃO BENEFICIÁRIOS
Título:	Estudo sobre a contribuição de imigrantes portugueses para a segurança social francesa e a situação de não beneficiários : relatório final / Eduardo de Sousa Ferreira... [et al.]
Publicação:	Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 2001
Descrição física:	210 p. ; 30 cm
Assuntos:	Estudo de investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Imigrantes / Países de acolhimento / Beneficiários / Convenções europeias / Acordos bilaterais / Protecção social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Direito à reforma / Análise de dados / Quadros estatísticos / Relatórios finais / França
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34661 MESICT 34661
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Ferreira, Eduardo de Sousa, co-aut.

Autor:	AFONSO, Carlos Alberto
Título:	A conexão andrógena : o que significa ser mulher e o que significa ser homem na era da igualdade de género? / Carlos Alberto Afonso
In:	Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 20 (1º semestre 2011), p. 59-73
Assuntos:	Investigação social / Direitos da mulher / Métodos de investigação / Mudança social / Igualdade de géneros / Homens / Liberdade / Comportamento sexual / Poder das mulheres / Manutenção dos direitos adquiridos / Tomada de decisão / Casamento / Desintegração da família / Reprodução / Orientação sexual
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	QUINTAS, Maria Cristina
Título:	A solidariedade no âmbito da locatio-conductio operarum / Maria Cristina Quintas
In:	Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 20 (1º semestre 2011), p. 35-57
Assuntos:	Investigação / Direito do trabalho / Filosofia do trabalho / Métodos de investigação / Contratos de trabalho / Contratos de solidariedade / Análise de conteúdo / Jurisprudência do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Classes trabalhadoras / Trabalho forçado / Contratos de prestação de serviços / Crédito / Contestação / Itália / Nivel nacional / Aspectos históricos
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal