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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$"

Resultados de 71 a 75 sobre 8494 encontrados.

Autor:	MARQUES, José Roberto
Título:	A poluição luminosa e a legislação brasileira / José Roberto Marques
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Mudança tecnológica / Poluição / Medida de luminosidade / Constituições / Legislação / Aplicação / Poderes públicos / Prevenção de riscos / Protecção do ambiente / Qualidade de vida / Conservação dos recursos / Sanções penais / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FROTA, Hidemberg Alves da
Título:	A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais : aspectos da dimensão existencial da pessoa humana / Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 145-157
Assuntos:	Investigação / Direito comparado / Métodos de investigação / Direitos da mulher / Liberdade de pensamento / Tomada de decisão / Maternidade / Planeamento / Gravidez / Reprodução artificial / Aborto / Direitos da criança / Direitos humanos / Direito penal / Sanções penais / Apoio à vítima
OCL:	14.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Bião, Fernanda Leite, co-aut.

Autor:	BORGES, Alexandra
Título:	Resgate : o resgate de crianças escravas no Gana / Alexandra Borges, Rita Palma Borges ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa
Edição:	1 ed
Publicação:	[Lisboa] : Associação Filhos do Coração, 2012
Descrição física:	128 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-989-203090-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|344394/12
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Trabalho em regime de escravatura / Métodos de investigação / Estudo de caso / Trabalho infantil / Crianças trabalhadoras / Crianças maltratadas / Jornalistas / Apoio à vítima / Orfanatos / Cuidados às crianças / Direito à educação / África Ocidental / Países ACP / África Anglófona / Gana
CDU:	331-053.2
OCL:	13.01
Cota:	34634 MESICT 34634
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Borges, Rita Palma, co-aut.
	Sousa, Marcelo Rebelo de, pref.

Autor:	ABRANTES, Daniela Paraguassu
Título:	Povos indígenas e o meio ambiente / Daniela Paraguassu Abrantes
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 103-120
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Convenções da ONU / Protecção do ambiente / Povos indígenas / Estilos de vida / Cultura tradicional / Identidade cultural / Comunidade / Nível local / Conservação dos recursos / Bioética / Países em desenvolvimento
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título:	El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal