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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$"

Resultados de 96 a 100 sobre 8494 encontrados.

Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.

	CARTA SOCIAL DO CONCELHO DA SERTÃ, 2008
Título:	Carta social do concelho da Sertã, 2008 / coord. Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Sertã
Publicação:	Sertã : CMS, 2008
Descrição física:	98 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|286451/08
Assuntos:	Regiões de Portugal / Região Centro / Indicadores de desenvolvimento / Projecções da população / Grupos etários / Envelhecimento demográfico / Direito à segurança social / Constituições / Rendimento garantido / Complemento solidário para idosos / Rede de cuidados integrados / Desenvolvimento social / Desenvolvimento local / Redes sociais / Habitação / Pessoas idosas / Contratos / Equipamentos sociais / Pessoas com dependência / Acolhimento da criança / Colocação das pessoas idosas / Pessoas com deficiência / IPSS / Gestão da qualidade total / Dados estatísticos / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
CDU:	364
OCL:	02.03
Cota:	34588 MESICT 34588
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	coord. Câmara Municipal da Sertã. Gabinete de Comunicação e Imagem

Autor:	ROSA, Dora Santos
Título:	Adopção : o berço da adopção, histórias de amor / Dora Santos Rosa ; coord. Rita Valadas
Publicação:	Lisboa : Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, 2010
Descrição física:	208 p. ; 24 cm
Colecção:	(Cadernos Solidários SCML ; 2)
ISBN:	ISBN 978-972-8761-72-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|313086/10
Assuntos:	Crianças abandonadas / Prevenção social / Protecção da infância / Direitos da criança / Adopção / Cuidados às crianças / Amas / Serviços de guarda de crianças / Aspectos históricos / Legislação / Eficácia / Portugal
CDU:	347.63
OCL:	04.02
Cota:	34583 MESICT 34583
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Valadas, Rita, coord.

Autor:	MALO, Miguel A.
Título:	Handicap et écarts salariaux en Europe : discrimination ou moindre productivité? / Miguel Á. Malo, Ricardo Pagán
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 151, nº 1-2 (Juin 2012), p. 51-64
Assuntos:	Pub OIT / Investigação sobre emprego / Métodos de investigação / Recolha de dados / Inquéritos ao emprego / Trabalhadores deficientes / Discriminação do deficiente / Diferenciação salarial / Igualdade de oportunidades no emprego / Produtividade do trabalho / Direitos dos deficientes / Análise de dados / Modelos econométricos / Quadros estatísticos / Gráficos / Países UE
OCL:	15.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Pagán, Ricardo, co-aut.

Autor:	SHEPPARD, Colleen
Título:	Visualiser l'évolution de la législation contre les discriminations et les inégalités et élargir la notion d'inégalité dans le droit international du travail / Collen Sheppard
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 151, nº 1-2 (Juin 2012), p. 1-23
Assuntos:	Direito internacional do trabalho / Discriminação / Conceitos jurídicos / Legislação do trabalho / Luta contra a discriminação / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direitos dos trabalhadores / Acções positivas / Papel da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Comentários
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França