CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito à educação" + "DE Direito à educação$" Resultados de 66 a 70 sobre 69 encontrados.
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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissao para a Juventude, a Cultura, e os Desportos
Título: Relatório sobre o analfabetismo e o ensino ministrado às crianças cujos progenitores não possuem um local de permanência fixo
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 14 p.
Colecção: (Relatorios)
Notas gerais: PE DOC A2-379/88
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito à educação / Analfabetismo / Alfabetização funcional / Escolaridade
OCL: 04.02.2
Cota: 19136 CE MESICT 19136
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MARCK, Pol M. E. E., relat.



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 75e session, Genève, 1988
Título: Les droits de l'homme : une responsabilité commune : rapport du directeur général
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1988
Descrição física: VII, 76 p.
Notas gerais: (partie I)
Assuntos: Pub OIT / Direitos humanos / Direito à educação / Implicações económicas / Implicações sociais / Liberdade sindical / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades / Direito ao trabalho / Escolha de profissão / Rendimento garantido / Condições económicas / Qualidade de vida profissional / Direito à segurança social / Relatórios de reunião
OCL: 04.02.1
Cota: 17585 OIT MESICT 17585
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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INTEGRATING IMMIGRANT CHILDREN INTO SCHOOLS IN EUROPE, PORTUGAL
Título: Integrating immigrant children into schools in Europe, Portugal
Publicação: Brussels : Eurydice, 2003
Descrição física: 12 f. ; 29 cm
Assuntos: Imigrantes / Crianças / Escolas / Integração social / Filhos de migrantes / Direito à educação / Integração de migrantes / Sistemas educativos / Redes de informação / Eurydice / Dados estatísticos / Países de acolhimento / Portugal
CDU: 371.4
OCL: 06.01
URL: www.eurydice.org
Cota: 30785 MESICT 30785
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: MIRANDA, Jorge
Título: Liberdade de trabalho e profissão / Jorge Miranda
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, 30 (2) Abril-Junho 1988, p. 145-162
ISSN: 0870-3965
Assuntos: Profissões liberais / Escolha de profissão / Acesso ao emprego / Direito do trabalho / Direito ao trabalho / Direito à educação / Direito constitucional / Portugal
OCL: 13.11.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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