CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito à não discriminação" + "DE Direito à não discriminação$" Resultados de 46 a 50 sobre 166 encontrados.
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DROITS DES MALADES
Título: Droits des malades : vers une démocratie sanitaire?
In: Problèmes Politiques et Sociaux. - Paris. - ISSN 0015-9743. - Nº 885 (Février 2003), 122 p.
Assuntos: Saúde / Democracia / Doenças / Cuidados médicos / Ética / Direitos humanos / Hospitais / Qualidade dos serviços / Serviços de saúde / Direito à não discriminação / Vida privada / Confidencialidade / França
CDU: 616
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PRÉTOT, Xavier
Título: La Convention européenne des droits de l'homme implique-t-elle l'accès aux prestations sociales de l'étranger en situation irrégulière? Cass. soc., 19 déc. 2002 / Xavier Prétot
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2003), p. 420-423
Assuntos: Direito à segurança social / Seguro de doença / Trabalhadores migrantes / Conjuge / Carta dos Direitos do Homem / Aplicação / Direito à não discriminação / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 57 Session, Genève, 1972
Título: Informations et rapports sur l'application des conventions et recommandations / Cinquante-septième Session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1972
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1972
Descrição física: 5 vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível: Rapport III (partie 1): Résumé des rapports sur les conventions ratifiées, Articles 22 et 35 de la Constitution. - II, 297 p.
Rapport III (partie 2): Résumé des rapports sur les conventions non ratifiées et les recommandations, Article 19 de la Constitution : discrimination en matière d'emploi et de profession. - 48 p.
Rapport III (partie 2B): Résumé des rapports sur deux recommandations, Article 19 de la Constitution : recommandation nº 107 sur l'engagement des gens de mer (navires étrangers), 1958 : recommandation nº 108 sur les conditions de vie, de travail et de sécurité des gens de mer, 1958. - 56 p.
Rapport III (partie 3): Résumé des informations sur la soumission aux autorités compétentes des conventions et recommandations adoptées par la Conférence International du Travail, Article 19 de la Constitution. - 22 p.
Rapport III (partie 4A): Rapport général et observations concernant certains pays. - IX, 274 p.
Notas gerais: Vêr cotas: 20159 OIT e 20161 OIT
Assuntos: Pub OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Trabalhadores marítimos / Política de emprego / Condições de vida / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Direito à não discriminação / Igualdade de oportunidades no emprego / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
I.C.5.9.0.3
Cota: I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 56 Session, Genève, 1971
Título: Informations et rapports sur l'application des conventions et recommandations / Cinquante-sixième Session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1971
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1971
Descrição física: 6 vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível: Rapport III (partie 1): Résumé des rapports sur les conventions ratifiées, Articles 22 et 35 de la Constitution. - V, 297 p.
Rapport III (partie 2): Résumé des rapports sur les conventions non ratifiées et les recommandations, Articles 19 de la Constitution, discrimination en matière d'emploi et de profession. - 48 p.
Rapport III (partie 3): Resumé des informations sur la soumission aux autorités compétentes des conventions et recommandations adoptées par la Conférence Internationale du Travail, Article 19 de la Constitution. - 19 p.
Rapport III (partie 4A): Rapport de la commission d'experts pour l'application des conventions : rapport général et observations concernant certains pays. - IX, 249 p.
Rapport III (partie 4A - annexe): Rapport sur les contrats directs avec le gouvernement du Portugal au sujet de l'application de la convention nº 105, sur l'abolition du travail forcé, 1957. - 58 p.
Rapport III (partie 4B): Rapport de la commission d'experts pour l'application des conventions et recommandations : étude d'ensemble sur les rapports relatifs à la recommandation concernant la discrimination (emploi et profession), 1958. - 64 p.
Rapport III (partie 4C): Rapport de l'application des conventions et recommendations, articles 19, 22 et 35 de la constitution, étude d'ensemble des rapports relatifs à deux recommandations concernant la situation sociale des gens de mer, nº 107 et 108. - 13 p.
Assuntos: Pub OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Trabalho forçado / Direito à não discriminação / Igualdade de oportunidades no emprego / Relatórios de reunião / Portugal
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
I.C.5.9.0.3
Cota: I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
I.C.5-786 MESICT 7355
5926-1 OIT MESICT 5926
5926-3 OIT MESICT 5926
5926-4A OIT MESICT 5926
5926-4B OIT MESICT 5926
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: WAQUET, Philippe
Título: Le principe d'égalité en droit du travail / Philippe Waquet
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2003), p. 276-282
Assuntos: Direito do trabalho / Igualdade de tratamento / Direito à não discriminação / Aplicação / Países UE
CDU: 349.02
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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