CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito à segurança social" + "DE Direito à segurança social$" Resultados de 31 a 35 sobre 285 encontrados.
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ERIA, 2009-2011
Título: ERIA, 2009-2011 : estratégia regional para a infância e adolescência [Documento eletrónico] / coord. Ana Margarida Carvalho
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 80 p.)
Publicação: [Funchal] : Centro de Segurança Social da Madeira, 2009
Assuntos: Crianças / Juventude / Direito à segurança social / Beneficiários / Educação / Educação especial / Saúde / Nivel regional / Planos de acção / Planos nacionais / Madeira, R. A. / Portugal
CDU: 364.3
37
OCL: 02.03
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Carvalho, Ana Margarida, coord.

ERIA, 2009-2011 : estratégia regional para a infância e adolescência [Documento eletrónico]
ImageERIA, 2009-2011 : estratégia regional para a infância e adolescência [Documento eletrónico]


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Autor: NEVES, Alexandra Chícharo das
Título: Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem / Alexandra Chícharo das Neves
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : ACIDI - Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011
Descrição física: 238 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses ; 36)
ISBN: ISBN 978-989-685-041-8
Nº do Depósito Legal: PT|338890/12
Assuntos: Direito dos estrangeiros / Direitos humanos / Aspectos históricos / Aspectos jurídicos / Constituições / CPLP / Europa / Cidadania europeia / Direito de permanência / Protecção da família / Luta contra a discriminação / Direito à segurança social / Portugal / Países UE
CDU: 342.72
OCL: 04.02
Cota: 34269 MESICT 34269
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: QUINTANILLA NAVARRO, R. Yolanda
Título: La prodigalidad de los derechos individuales de los empleados públicos en el artículo 14 EBEP / R. Yolanda Quintanilla Navarro
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 93 (2011), p. 107-146
Assuntos: Funcionários públicos / Estatuto do trabalhador / Direitos dos trabalhadores / Formação profissional contínua / Acções positivas / Conciliação trabalho-vida pessoal / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Direito à segurança social / Direito à reforma / Luta contra a discriminação / Espanha
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ESPANHA. Ministerio de Trabajo e Inmigración. Servicio Público de Empleo Estatal. Observatorio de las Ocupaciones
Título: El mercado de trabajo y la movilidad laboral entre España y Portugal, 2010 = O mercado de trabalho e a mobilidade laboral entre Espanha e Portugal, 2010 / Observatorio de las Ocupaciones del Servicio Público de Empleo Estatal [del] Ministerio de Trabajo e Inmigración, Observatório do Emprego e Formação Profissional [do] Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Publicação: [Madrid] : Observatorio de las Ocupaciones ; [Lisboa] : Observatório do Emprego e Formação Profissional, 2011
Descrição física: 28 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 978-989-638-060-1
Assuntos: Dinâmica da população / Mercado de trabalho / Direito à segurança social / Mão-de-obra / Desempregados / Serviços de emprego / Estrutura empresarial / Sector económico / Mobilidade da mão-de-obra / Espanha / Portugal
CDU: 314.17
331.5
OCL: 13.01
Cota: 34239 MESICT 34239
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Observatório do Emprego e Formação Profissional, co-aut



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IMIGRANTES E SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL
Título: Imigrantes e segurança social em Portugal / coord. João Peixoto, Carolina Marçalo, Nancy C. Tolentino
Publicação: Lisboa : ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011
Descrição física: 222 p. ; 20 cm
Colecção: (Observatório da imigração ; 49)
ISBN: ISBN 978-989-658-044
Nº do Depósito Legal: PT|337488/11
Assuntos: Imigrantes / Sistemas de segurança social / Direito à segurança social / Contribuições para a segurança social / Integração de migrantes / Prestações de segurança social / Protecção social / Elegibilidade / Prestações de desemprego / Rendimento garantido / Beneficiários / Pensões / Portugal
CDU: 314.74
364.3
OCL: 02.03
Cota: 34233 MESICT 34233
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Peixoto, João, coord. / Marçalo, Carolina, co.aut. / Tolentino, Nancy C., co-aut.



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