CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito à segurança social" + "DE Direito à segurança social$" Resultados de 51 a 55 sobre 285 encontrados.
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Autor: VALENTE, Rui
Título: Direito do trabalho e prestações de desemprego : a segurança social como outorgante fantasma na transacção laboral / Rui Valente
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 85-100
Assuntos: Direito do trabalho / Prestações de desemprego / Subsídio de desemprego / Desemprego / Despedimento / Contratos a termo / Contratos de trabalho / Direito à segurança social / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL PORTUGAL/MOLDOVA
Título: Convenção sobre segurança social Portugal/Moldova : Resolução da Assembleia da República nº 108/2010, de 24 de Setembro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2010), p. 39-47
Assuntos: Convenções de segurança social / Aplicação / Prestações de segurança social / Direito à segurança social / Legislação de segurança social / Portugal / Europa Central
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Convenção multilateral Ibero-Americana de segurança social : Decreto nº 15/2010, de 27 de Outubro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 30-44
Assuntos: Convenções de segurança social / Aplicação / Acordos internacionais / Trabalhadores migrantes / Igualdade de tratamento / Pensões / Seguro voluntario / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Direito à segurança social / Legislação de segurança social
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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NEW IMPROVED RULES FOR SOCIAL SECURITY CO-ORDINATION
Título: New improved rules for social security co-ordination
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 22 (November 2009), p. 21-23
Assuntos: Sistemas de segurança social / Coordenação da segurança social / Eficácia / Livre circulação / Direito à segurança social / Política comunitária / Países UE
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: LOUREIRO, João Carlos
Título: Constituição da segurança social : sujeitos, prestações e princípios / João Carlos Loureiro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 189-249
Assuntos: Segurança social / Direito à segurança social / Direito da segurança social / Solidariedade social / Sistemas de segurança social / Intervenção do Estado / Subsídio de desemprego / Prestações de segurança social / Controlo de constitucionalidade / Jurisprudência / Conceitos / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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