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Autor:
VALENTE, Rui
Título:
Direito do trabalho e prestações de desemprego : a segurança social como outorgante fantasma na transacção laboral
/ Rui Valente
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 85-100
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Prestações de desemprego
/
Subsídio de desemprego
/
Desemprego
/
Despedimento
/
Contratos a termo
/
Contratos de trabalho
/
Direito à segurança social
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL PORTUGAL/MOLDOVA
Título:
Convenção sobre segurança social Portugal/Moldova : Resolução da Assembleia da República nº 108/2010, de 24 de Setembro
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2010), p. 39-47
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Aplicação
/
Prestações de segurança social
/
Direito à segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
/
Europa Central
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Convenção multilateral Ibero-Americana de segurança social : Decreto nº 15/2010, de 27 de Outubro
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 30-44
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Aplicação
/
Acordos internacionais
/
Trabalhadores migrantes
/
Igualdade de tratamento
/
Pensões
/
Seguro voluntario
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Prestações de sobrevivência
/
Direito à segurança social
/
Legislação de segurança social
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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NEW IMPROVED RULES FOR SOCIAL SECURITY CO-ORDINATION
Título:
New improved rules for social security co-ordination
In:
Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 22 (November 2009), p. 21-23
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Coordenação da segurança social
/
Eficácia
/
Livre circulação
/
Direito à segurança social
/
Política comunitária
/
Países UE
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
LOUREIRO, João Carlos
Título:
Constituição da segurança social : sujeitos, prestações e princípios
/ João Carlos Loureiro
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 189-249
Assuntos:
Segurança social
/
Direito à segurança social
/
Direito da segurança social
/
Solidariedade social
/
Sistemas de segurança social
/
Intervenção do Estado
/
Subsídio de desemprego
/
Prestações de segurança social
/
Controlo de constitucionalidade
/
Jurisprudência
/
Conceitos
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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