CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito à segurança social" + "DE Direito à segurança social$" Resultados de 81 a 85 sobre 285 encontrados.
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Autor: LHERNOULD, Jean-Philippe
Título: Les Européens et la CMU après la circulaire du 23 novembre 2007 / Jean-Philippe Lhernould
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2008), p. 221-228
Assuntos: Direito comunitário / Legislação de segurança social / Aplicação / Autorização de residência / Direito à segurança social / Seguro de doença / Regime universal de prestações / Directivas CE / Sistemas de segurança social / Harmonização / França
CDU: 341
364.32
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título: A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto factor determinante do desenvolvimento da coordenação comunitária de segurança social / Sebastião Nóbrega Pizarro
In: Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 32 (Maio-Agosto 2007), p. 95-115
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Competências / Segurança social / Harmonização / Convenções de segurança social / Regulamentos CE / Trabalhadores migrantes / Direito à segurança social / Direito comunitário / Aplicação / Países UE
CDU: 341
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE
Título: Costituzione della Repubblica Portoghese
Publicação: Lisbona : Segretaria di Stato alla Comunicazione Sociale, 1977
Descrição física: 157 p. ; [30] cm
Notas gerais: Existe a versão portuguesa com o título : Constituição da República Portuguesa
Assuntos: Constituições / Governo / Cidadania / Território / Relações internacionais / Direito internacional / Igualdade de tratamento / Refugiados / Direito ao trabalho / Direito à segurança social / Liberdade sindical / Direitos sociais / portugal
CDU: 342.4
OCL: 04.03
Cota: 7504 INTP MESICT 7504
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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BENEFÍCIOS SOCIAIS POR MORTE DO TRABALHADOR
Título: Benefícios sociais por morte do trabalhador
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 63 (Maio 2007), p. 5
Assuntos: Bancários / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Subsídio por morte / Prestações de sobrevivência / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGIME NORMATIVO SOBRE A UNIÃO DE FACTO
Título: Regime normativo sobre a união de facto
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 62 (Maio 2007), p. 5
Assuntos: União de facto / Aspectos jurídicos / Fiscalidade / Habitação / Direito à segurança social / Prestações de sobrevivência / Portugal
CDU: 34
314.5
364
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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